Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.
10 questões da prova Diversas 2020, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. O pacto antenupcial por escritura pública é necessário ao casal que escolher o regime da comunhão universal, o da separação absoluta de bens ou o da participação final nos aquestos, sendo incabível no regime da comunhão parcial.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. Os bens de pessoa que falecer sem deixar testamento serão destinados aos sucessores legítimos, que são, de acordo com a lei, os seus descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e os colaterais até o quarto grau.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. O pacto antenupcial por escritura pública é necessário ao casal que escolher o regime da comunhão universal, o da separação absoluta de bens ou o da participação final nos aquestos, sendo incabível no regime da comunhão parcial.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. As partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive mediante renúncia expressa ou tácita.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. As partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive mediante renúncia expressa ou tácita.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. Os bens de pessoa que falecer sem deixar testamento serão destinados aos sucessores legítimos, que são, de acordo com a lei, os seus descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e os colaterais até o quarto grau.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.