Questões de Direito Ambiental — Prefeitura de SÒo JosÚ dos Campos - SP 2015 — Diversas

Questão 1Prefeitura de SÒo JosÚ dos Campos - SP·Diversas·2015Direito Ambiental

O licenciamento ambiental de uma obra viária que passe por dois municípios é de competência

Ados dois municípios diretamente afetados pelos possíveis impactos ambientais.Bdo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente.Cde um dos municípios envolvidos, sendo este determinado pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente.Ddo Estado ao qual pertencem os municípios que abrigarão a obra em questão e poderão sofrer impactos.Edo Distrito Federal, uma vez que se trata de obra viária envolvendo cidades distintas.