Questões de Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:

Para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é gratuito (a):

Em relação a extradição de brasileiros, a Constituição Federal Brasileira determina que:

A lei regulará a individualização da pena e a Constituição Federal permite que se adote no Brasil as seguintes, EXCETO:

Assinale a alternativa que apresenta um direito e garantia fundamental estabelecido na Constituição Federal de 1988:

Analise as afirmativas abaixo: I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. III. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. São direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988:

Para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é gratuito (a):