Em relação a extradição de brasileiros, a Constituição Federal Brasileira determina que:
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Em relação a extradição de brasileiros, a Constituição Federal Brasileira determina que:
A lei regulará a individualização da pena e a Constituição Federal permite que se adote no Brasil as seguintes, EXCETO:
Assinale a alternativa que apresenta um direito e garantia fundamental estabelecido na Constituição Federal de 1988:
Analise as afirmativas abaixo: I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. III. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. São direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988:
Para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é gratuito (a):
Sobre os Direitos e Garantias fundamentais, NÃO se pode afirmar que:
Para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, conceder-se-á:
Em relação a extradição de brasileiros, a Constituição Federal Brasileira determina que:
A injúria racial e o racismo são crimes previstos pela legislação brasileira. De acordo com as disposições da Constituição Federal Brasileira, a prática do racismo constitui crime:
A lei regulará a individualização da pena e a Constituição Federal permite que se adote no Brasil as seguintes, EXCETO:
Analise os possíveis Direitos e garantias fundamentais apresentados abaixo: I. São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. II. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, não transmissível aos herdeiros. III. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. O número de Direitos e garantias fundamentais apresentados corretamente corresponde a:
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia , EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, pode-se afirmar que:
Assinale a alternativa que apresenta um direito e garantia fundamental estabelecido na Constituição Federal de 1988:
Sobre os Direitos e Garantias fundamentais, NÃO se pode afirmar que:
Analise as afirmativas abaixo: I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. III. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. São direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios administrativos norteadores da atuação da Administração Pública e que se encontra disposto na Constituição Federal Brasileira:
Em relação a extradição de brasileiros, a Constituição Federal Brasileira determina que:
Para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é gratuito (a):
A lei regulará a individualização da pena e a Constituição Federal permite que se adote no Brasil as seguintes, EXCETO:
Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição Federal. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Assinale a alternativa que apresenta um direito e garantia fundamental estabelecido na Constituição Federal de 1988:
De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical. Sobre o assunto, NÃO se pode afirmar que:
Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à:
Analise as afirmativas abaixo: I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. III. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. São direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988:
Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: