Questões de Direito Constitucional — Prefeitura de Palhoþa - SC 2018 — Diversas

Questão 1Prefeitura de Palhoþa - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, segundo o artigo 198 da Constituição Federal Brasileira de 1988:

AO sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195 da Constituição Federal, com recursos da iniciativa privada.BDescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; participação da comunidade.CExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.DIncrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Questão 2Prefeitura de Palhoþa - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Podemos afirmar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Baseado nesta afirmativa, assinale a alternativa correta:

ASão de relevância de ordem privada as ações e serviços de saúde.BCabe à iniciativa privada dispor, nos termos da lei, a regulamentação, fiscalização e controle das ações de saúde, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito público.CA assistência à saúde possui restrições de ordem técnica e comercial à iniciativa privada.DO governo deve implementar políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Questão 3Prefeitura de Palhoþa - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Podemos afirmar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Baseado nesta afirmativa, assinale a alternativa correta:

ASão de relevância de ordem privada as ações e serviços de saúde.BCabe à iniciativa privada dispor, nos termos da lei, a regulamentação, fiscalização e controle das ações de saúde, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito público.CA assistência à saúde possui restrições de ordem técnica e comercial à iniciativa privada.DO governo deve implementar políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Questão 4Prefeitura de Palhoþa - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, segundo o artigo 198 da Constituição Federal Brasileira de 1988:

AO sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195 da Constituição Federal, com recursos da iniciativa privada.BDescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; participação da comunidade.CExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.DIncrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Questão 5Prefeitura de Palhoþa - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, segundo o artigo 198 da Constituição Federal Brasileira de 1988:

AO sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195 da Constituição Federal, com recursos da iniciativa privada.BDescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; participação da comunidade.CExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.DIncrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Questão 6Prefeitura de Palhoþa - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Podemos afirmar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Baseado nesta afirmativa, assinale a alternativa correta:

ASão de relevância de ordem privada as ações e serviços de saúde.BCabe à iniciativa privada dispor, nos termos da lei, a regulamentação, fiscalização e controle das ações de saúde, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito público.CA assistência à saúde possui restrições de ordem técnica e comercial à iniciativa privada.DO governo deve implementar políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.