32 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A Prefeitura de Vila Grande decide alugar uma edificação onde funcionava uma escola municipal, agora desativada. Após o devido processo legal, o contrato é firmado com um particular para a instalação de uma fábrica de roupas no local. Com base nas regras orçamentárias, a origem da receita do aluguel será classificada como
Avalie a situação descrita a seguir. O Prefeito do Município de Águas Turvas informa que há, na lei orçamentária anual, autorização para abertura de créditos adicionais, de natureza suplementar, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do orçamento. Esclarece, ainda, que obteve autorização do Poder Legislativo, por meio de Projeto de Lei de sua iniciativa, para nova suplementação de crédito. Com base na hipótese apresentada, assinale a opção que indica se a nova suplementação é válida e se deverá ser contabilizada dentro de limite de 25% (vinte e cinco por cento), que é o limite estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Com relação às despesas públicas, assinale ( V ) para a afirmativa verdadeira e ( F ) para a falsa. ( ) A amortização das dívidas e os respectivos juros serão classificados na categoria de despesas correntes. ( ) A compra de um imóvel pela prefeitura para a instalação de um órgão, sem aumento de capital, é considerada um investimento. ( ) Embora os gastos com inativos sejam considerados despesas de custeio, as despesas com pensionistas são consideradas transferências correntes. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:
O governante de um pequeno país, preocupado com as finanças públicas, decide pesquisar uma nova espécie de orçamento para adotá-la em sua administração. Ele entende que a espécie de orçamento ideal é aquela que justifica anualmente cada uma das despesas, enfatizando as necessidades do momento. Sendo assim, a espécie de orçamento adequada às necessidades desse país é o
Leia o fragmento a seguir. Tem gênese contábil: entre ativos e passivos, o administrador deve, em eventual escolha para seus valores, optar pelos menores para os ativos e maiores para os passivos. Esta definição se refere ao princípio da(o)
Algumas fontes de recursos para créditos adicionais provocam um aumento no valor global do orçamento, estando incluída(s), entre elas,
Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. I. A lei orçamentária anual conterá anexo de riscos fiscais, em que serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem. II. A Lei de Diretrizes Orçamentárias preverá reserva de contingência, cuja forma de utilização e cujo montante, definidos com base na receita corrente bruta, serão estabelecidos no plano plurianual. III. Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, bem como as receitas que lhes atenderão, constarão da lei orçamentária anual. Assinale a opção que apresenta, na ordem apresentada, a sequência correta.
Em meio a uma obra pública, o prefeito de um município percebe que determinado procedimento terá um custo maior do que o previsto e solicita ao legislativo municipal, com sucesso, a abertura de créditos adicionais. Considerando que o decreto de abertura desses créditos foi feito em novembro e constará na própria Lei Orçamentária Anual (LOA), é correto afirmar que a modalidade será a de créditos
O governante de um pequeno país, preocupado com as finanças públicas, decide pesquisar uma nova espécie de orçamento para adotá-la em sua administração. Ele entende que a espécie de orçamento ideal é aquela que justifica anualmente cada uma das despesas, enfatizando as necessidades do momento. Sendo assim, a espécie de orçamento adequada às necessidades desse país é o
Relacione os diferentes orçamentos da Lei Orçamentária Anual aos seus respectivos exemplos. I. Orçamento Fiscal II. Orçamento de Investimento das Estatais III. Orçamento de Seguridade Social ( ) Aquisição de um ativo imobilizado por uma estatal independente ( ) Pagamento de Bolsa Família ( ) Amortização da Dívida Pública Federal Assinale a opção que
apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Durante a realização da reforma de uma escola pública municipal, foi editada uma lei que obrigava os estabelecimentos públicos de ensino a ter aparelhos de ar condicionado em cada uma das salas. Em função da edição dessa lei, surgiu a necessidade de aquisição de 20 aparelhos de ar condicionado para a escola, compra para a qual não havia dotação orçamentária específica na Lei Orçamentária Anual. Em decorrência dessa situação, foi necessário(a)
Algumas fontes de recursos para créditos adicionais provocam um aumento no valor global do orçamento, estando incluída(s), entre elas,
Cinco empreiteiras, interessadas em participar de uma licitação de obra pública promovida pela Prefeitura do Município X, entregam o valor de R$ 200 mil em caução. Em relação a esse tipo de procedimento, assinale a afirmativa correta.
Em meio a uma obra pública, o prefeito de um município percebe que determinado procedimento terá um custo maior do que o previsto e solicita ao legislativo municipal, com sucesso, a abertura de créditos adicionais. Considerando que o decreto de abertura desses créditos foi feito em novembro e constará na própria Lei Orçamentária Anual (LOA), é correto afirmar que a modalidade será a de créditos
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento propriamente dito, com vigência de 1 (um) ano, e compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimento de empresas estatais e o da seguridade social, tendo, cada um deles, uma função específica. Sobre o orçamento fiscal, assinale a opção que indica sua função específica.
No mês de outubro de 2017, o Município de Panópolis arrecadou os seguintes valores, em mil reais: • Alienação de bens imóveis - 100 • Amortização de empréstimos - 20 • Operações de créditos internas - 150 • Transferência da União para obra no portal da cidade - 50 • Arrecadação de impostos - 300 • Contribuição de melhoria - 20 • Contribuição de iluminação pública - 10 • Arrecadação de laudêmio - 10 Com base nessas informações, o total dos valores arrecadados como receita de serviços é de
O prefeito do município Beta cancelou o “restos a pagar" relativo à prestação de serviços feita à administração municipal anterior, despesa autorizada no último quadrimestre do mandato do chefe do Executivo. O fornecedor de serviços se insurge em face dessa decisão e o prefeito afirma que adotou a medida porque a despesa em apreço estava sem previsão de desembolso, não havendo suficiência de dotação na rubrica “despesas de exercícios anteriores", além de ter sido o ex-prefeito, de partido da oposição, a autorizá-la. Sabe-se que houve a contratação, a prestação do serviço e o empenho, porém não houve a dotação orçamentária. Assim, o Prefeito agiu de forma
A Prefeitura de Vila Grande decide alugar uma edificação onde funcionava uma escola municipal, agora desativada. Após o devido processo legal, o contrato é firmado com um particular para a instalação de uma fábrica de roupas no local. Com base nas regras orçamentárias, a origem da receita do aluguel será classificada como
Um Estado brasileiro suspende o pagamento de sua dívida fundada por um período superior a dois anos, sem uma justificativa plausível. Em uma situação como essa, fica permitido à União
A edição do Decreto Federal nº 2.829/98, que disciplinou o plano plurianual, tornou o orçamento-programa uma realidade no país. Sobre o orçamento-programa, assinale a afirmativa correta.
Relacione os diferentes orçamentos da Lei Orçamentária Anual aos seus respectivos exemplos. I. Orçamento Fiscal II. Orçamento de Investimento das Estatais III. Orçamento de Seguridade Social ( ) Aquisição de um ativo imobilizado por uma estatal independente ( ) Pagamento de Bolsa Família ( ) Amortização da Dívida Pública Federal Assinale a opção que
apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Cinco empreiteiras, interessadas em participar de uma licitação de obra pública promovida pela Prefeitura do Município X, entregam o valor de R$ 200 mil em caução. Em relação a esse tipo de procedimento, assinale a afirmativa correta.
No mês de outubro de 2017, o Município de Panópolis arrecadou os seguintes valores, em mil reais: • Alienação de bens imóveis - 100 • Amortização de empréstimos - 20 • Operações de créditos internas - 150 • Transferência da União para obra no portal da cidade - 50 • Arrecadação de impostos - 300 • Contribuição de melhoria - 20 • Contribuição de iluminação pública - 10 • Arrecadação de laudêmio - 10 Com base nessas informações, o total dos valores arrecadados como receita de serviços é de
Um Estado brasileiro suspende o pagamento de sua dívida fundada por um período superior a dois anos, sem uma justificativa plausível. Em uma situação como essa, fica permitido à União
O governante de um pequeno país, preocupado com as finanças públicas, decide pesquisar uma nova espécie de orçamento para adotá-la em sua administração. Ele entende que a espécie de orçamento ideal é aquela que justifica anualmente cada uma das despesas, enfatizando as necessidades do momento. Sendo assim, a espécie de orçamento adequada às necessidades desse país é o
Algumas fontes de recursos para créditos adicionais provocam um aumento no valor global do orçamento, estando incluída(s), entre elas,
Em meio a uma obra pública, o prefeito de um município percebe que determinado procedimento terá um custo maior do que o previsto e solicita ao legislativo municipal, com sucesso, a abertura de créditos adicionais. Considerando que o decreto de abertura desses créditos foi feito em novembro e constará na própria Lei Orçamentária Anual (LOA), é correto afirmar que a modalidade será a de créditos
A Prefeitura de Vila Grande decide alugar uma edificação onde funcionava uma escola municipal, agora desativada. Após o devido processo legal, o contrato é firmado com um particular para a instalação de uma fábrica de roupas no local. Com base nas regras orçamentárias, a origem da receita do aluguel será classificada como
Relacione os diferentes orçamentos da Lei Orçamentária Anual aos seus respectivos exemplos. I. Orçamento Fiscal II. Orçamento de Investimento das Estatais III. Orçamento de Seguridade Social ( ) Aquisição de um ativo imobilizado por uma estatal independente ( ) Pagamento de Bolsa Família ( ) Amortização da Dívida Pública Federal Assinale a opção que
apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Cinco empreiteiras, interessadas em participar de uma licitação de obra pública promovida pela Prefeitura do Município X, entregam o valor de R$ 200 mil em caução. Em relação a esse tipo de procedimento, assinale a afirmativa correta.
No mês de outubro de 2017, o Município de Panópolis arrecadou os seguintes valores, em mil reais: • Alienação de bens imóveis - 100 • Amortização de empréstimos - 20 • Operações de créditos internas - 150 • Transferência da União para obra no portal da cidade - 50 • Arrecadação de impostos - 300 • Contribuição de melhoria - 20 • Contribuição de iluminação pública - 10 • Arrecadação de laudêmio - 10 Com base nessas informações, o total dos valores arrecadados como receita de serviços é de
Um Estado brasileiro suspende o pagamento de sua dívida fundada por um período superior a dois anos, sem uma justificativa plausível. Em uma situação como essa, fica permitido à União