O capítulo II do ECA diz respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Não é um aspecto que compreende esse capítulo:
2 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
O capítulo II do ECA diz respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Não é um aspecto que compreende esse capítulo:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos: