Prefeitura de MondaÝ - SCDiversas

Questões de Direito da Criança e do Adolescente

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Questão 1Prefeitura de MondaÝ - SC·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

O capítulo II do ECA diz respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Não é um aspecto que compreende esse capítulo:

AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.BOpinião e expressão.CCrença e culto religioso.DParticipar da vida familiar e comunitária, desde que seja considerado um indivíduo do bem.

Questão 2Prefeitura de MondaÝ - SC·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos:

ASomente previdenciários.BTrabalhistas e previdenciários.CSindicais e de bolsa auxílio.DSomente trabalhistas.