Questões de Serviço Social

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:

A assistência social não rege-se pelo seguinte princípio:

O Estatuto da Criança e do Adolescente têm como princípio garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento da infância e adolescência. Em relação a proteção ao trabalho de acordo com o Estatuto, é incorreto afirmar que:

Não representa um eixo estratégico na Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil:

A seguinte afirmativa viola as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

O Estatuto do Idoso estabelece a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:

O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Representa uma diretriz da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

O termo ?trabalho infantil? refere-se, no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por:

Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a:

Não representa uma das diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

A assistência social não tem por objetivo específico: