A taxa de escolarização das crianças e adolescentes ocupados caiu de 81% em 2006 para 80% em 2007, enquanto a das não ocupadas aumentou de 91,2% para 94%. Este resultado demonstra que:
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A taxa de escolarização das crianças e adolescentes ocupados caiu de 81% em 2006 para 80% em 2007, enquanto a das não ocupadas aumentou de 91,2% para 94%. Este resultado demonstra que:
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:
A assistência social não rege-se pelo seguinte princípio:
O Estatuto da Criança e do Adolescente têm como princípio garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento da infância e adolescência. Em relação a proteção ao trabalho de acordo com o Estatuto, é incorreto afirmar que:
Não representa um eixo estratégico na Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil:
A seguinte afirmativa viola as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
O Estatuto do Idoso estabelece a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:
O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Representa uma diretriz da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Leia a charge abaixo. Em relação a Lei Maria da Penha que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:
O termo ?trabalho infantil? refere-se, no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por:
Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a:
Leia o texto abaixo. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas abaixo. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente ____________________ e a criança ______________.
Não representa uma das diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
A assistência social não tem por objetivo específico:
Observe a imagem abaixo.
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Em relação ao Direito à Saúde, não é correto afirmar que: