À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e aponte a alternativa correta.
( ) A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito
à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10639/2003, que alterou a Lei 9394/1996,
estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileiras e africanas.
( ) Ações afirmativas atendem ao determinado pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, bem como a compromissos
internacionais assumidos pelo Brasil, com o objetivo de combate ao racismo e a discriminações, tais como: a Convenção
da UNESCO de 1960, direcionada ao combate ao racismo em todas as formas de ensino, bem como a Conferência
Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Discriminações Correlatas de 2001
( ) O racismo, segundo o Artigo 5° da Constituição Brasileira, é crime inafiançável e isso se aplica a todos os cidadãos e
instituições, inclusive, à escola.
( ) Pedagogias de combate ao racismo e a discriminações elaboradas com o objetivo de educação das relações
étnico/raciais positivas têm como objetivo fortalecer entre os negros e despertar entre os brancos a consciência negra.