Questões de Legislação Federal — Prefeitura de Curitiba - PR 2010 — Diversas

Questão 1Prefeitura de Curitiba - PR·Diversas·2010Legislação Federal

De acordo com o artigo 5º da Lei 9.433/1997, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH):

AA água como um bem de domínio público; o valor econômico da água; a gestão descentralizada da água; os princípios da precaução, da prevenção e do usuário–poluidor–pagador; o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.BOs Planos de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a compensação a municípios; o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.CA água como um bem de domínio público; o valor econômico da água; a gestão descentralizada da água; o zoneamento econômico ecológico das bacias hidrográficas.DA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a água como um bem de domínio público; o valor econômico da água; a gestão descentralizada da água.EOs Planos de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a água como um bem de domínio público; o valor econômico da água.