De acordo com o artigo 5º da Lei 9.433/1997, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH):
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De acordo com o artigo 5º da Lei 9.433/1997, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH):
Com base no Estatuto Geral das Guardas Municipais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) A proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais.
( ) É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. ( ) Somente a União pode criar, por lei, a guarda municipal, após analisar a situação de cada Município. ( ) A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.