Questões de Legislação Federal

Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Parágrafo único. As comissões intersetoriais:

Mediante a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):

Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Parágrafo único. As comissões intersetoriais:

Mediante a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):

Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Parágrafo único. As comissões intersetoriais:

Mediante a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):

Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Parágrafo único. As comissões intersetoriais:

Mediante a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):

Mediante a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 Art. 47. É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir): Assinale a alternativa CORRETA referente ao Sinapir:

Segundo a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 Complete a lacuna Art. 22. A------------------- é reconhecida como desporto de criação nacional.

Baseado na Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 Art. 18. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito: Assinale a alternativa CORRETA:

Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 Art. 1o Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se: Desigualdade racial:

Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Parágrafo único. As comissões intersetoriais:

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010:Complete o Art. 1º Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial: Assinale a alternativa NÃO condiz com o artigo 1º

Mediante a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):

Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Complete a lacuna do Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do-------- ----------------------------------------------------, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 14. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante:

Sobre a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 11. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, § 1º Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados:

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 8º Constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um desses objetivos:

Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Complete a lacuna do Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do-------- ----------------------------------------------------, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 14. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante:

Sobre a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 11. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, § 1º Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados:

Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Complete a lacuna do Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do-------- ----------------------------------------------------, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 14. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante:

Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Complete a lacuna do Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do-------- ----------------------------------------------------, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 14. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante:

Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Complete a lacuna do Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do-------- ----------------------------------------------------, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 14. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante:

Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Complete a lacuna do Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do-------- ----------------------------------------------------, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 14. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante: