Questões de Legislação Federal — Prefeitura de Cerro Largo - RS / Diversas

Questão 1Prefeitura de Cerro Largo - RS·Diversas·2017Legislação Federal

Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Parágrafo único. As comissões intersetoriais:

Apoderão organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.Bterão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Cpoderão constituir um conjunto as ações e serviços de saúde que lhes correspondam.DNenhuma das alternativas.

Questão 2Prefeitura de Cerro Largo - RS·Diversas·2017Legislação Federal

Mediante a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):

Asão reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente na forma que dispuserem seus estatutos.Bsão reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.Csão reconhecidos como entidades representativas representam os entes municipais, no âmbito estadual e entes estaduais no âmbito federal referentes à saúde na integração das ações e serviços dos entes federados.DNenhuma das alternativas.

Questão 3Prefeitura de Cerro Largo - RS·Diversas·2017Legislação Federal

Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Complete a lacuna do Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do-------- ----------------------------------------------------, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

Asamba e de outras manifestações culturais de matriz africana.Bquilombo e de outras manifestações culturais de matriz africanaCcostume e de outras manifestações culturais de matriz africanaDNenhuma das alternativas.

Questão 4Prefeitura de Cerro Largo - RS·Diversas·2017Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 14. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante:

Apesquisas e programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra.Bprincípios de equidade, de tolerância e de respeito às diferenças étnicas.Ccooperação técnica, intercâmbios, convênios e incentivos, entre outros mecanismos.DNenhuma das alternativas.

Questão 5Prefeitura de Cerro Largo - RS·Diversas·2017Legislação Federal

Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Complete a lacuna do Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do-------- ----------------------------------------------------, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

Asamba e de outras manifestações culturais de matriz africana.Bquilombo e de outras manifestações culturais de matriz africanaCcostume e de outras manifestações culturais de matriz africanaDNenhuma das alternativas.

Questão 6Prefeitura de Cerro Largo - RS·Diversas·2017Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 14. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante:

Apesquisas e programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra.Bprincípios de equidade, de tolerância e de respeito às diferenças étnicas.Ccooperação técnica, intercâmbios, convênios e incentivos, entre outros mecanismos.DNenhuma das alternativas.