O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, nesse sentido, para efeitos dessa Lei, considera-se criança a pessoa de qual faixa etária?
1 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, nesse sentido, para efeitos dessa Lei, considera-se criança a pessoa de qual faixa etária?