Conforme o §1º do Art. 210 da Constituição Federal, o ensino religioso
2 questões da prova Diversas 2019, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Conforme o §1º do Art. 210 da Constituição Federal, o ensino religioso
O art. 211 da Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Relativamente à atuação dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal, o referido artigo define que os