Questões de Legislação Penal Especial — POLITEC - RO 2022 — Diversas

Questão 1POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)

Apouca gravidade do fato.Bbaixo grau de instrução do infrator.Cantecedente do infrator.Dinexistência de vantagem pecuniária.Egrau de culpa do infrator.

Questão 2POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente público

Adecretar, de forma descabida, a condução coercitiva de testemunha.Bconstranger a prestar depoimento pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo.Cdeixar de comunicar ao juiz, sem justificativa, prisão em flagrante.Dretardar o envio de pleito de preso à autoridade judiciária competente.Eimpedir a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.

Questão 3POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Para ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,

Questão 4POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

A internação involuntária do dependente de drogas

Adura apenas o tempo necessário à desintoxicação, por no máximo noventa dias.Bserá realizada após decisão escrita do responsável.Crequer autorização do Ministério Público.Dnão poderá ser interrompida pela família.Eindepende de avaliação da droga utilizada.

Questão 5POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de

Questão 6POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)

Apouca gravidade do fato.Bbaixo grau de instrução do infrator.Cantecedente do infrator.Dinexistência de vantagem pecuniária.Egrau de culpa do infrator.

Questão 7POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Para ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,

Questão 8POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente público

Adecretar, de forma descabida, a condução coercitiva de testemunha.Bconstranger a prestar depoimento pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo.Cdeixar de comunicar ao juiz, sem justificativa, prisão em flagrante.Dretardar o envio de pleito de preso à autoridade judiciária competente.Eimpedir a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.

Questão 9POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)

Apouca gravidade do fato.Bbaixo grau de instrução do infrator.Cantecedente do infrator.Dinexistência de vantagem pecuniária.Egrau de culpa do infrator.

Questão 10POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

A internação involuntária do dependente de drogas

Adura apenas o tempo necessário à desintoxicação, por no máximo noventa dias.Bserá realizada após decisão escrita do responsável.Crequer autorização do Ministério Público.Dnão poderá ser interrompida pela família.Eindepende de avaliação da droga utilizada.

Questão 11POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de

Questão 12POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

A internação involuntária do dependente de drogas

Adura apenas o tempo necessário à desintoxicação, por no máximo noventa dias.Bserá realizada após decisão escrita do responsável.Crequer autorização do Ministério Público.Dnão poderá ser interrompida pela família.Eindepende de avaliação da droga utilizada.

Questão 13POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de

Questão 14POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente público

Adecretar, de forma descabida, a condução coercitiva de testemunha.Bconstranger a prestar depoimento pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo.Cdeixar de comunicar ao juiz, sem justificativa, prisão em flagrante.Dretardar o envio de pleito de preso à autoridade judiciária competente.Eimpedir a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.

Questão 15POLITEC - RO·Diversas·2022Legislação Penal Especial

Para ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,