Questões de Legislação Penal Especial

Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)

Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente público

Para ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,

A internação involuntária do dependente de drogas

Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de

Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)

Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente público

Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)

Para ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,

A internação involuntária do dependente de drogas

Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente público

Para ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,

Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de

A internação involuntária do dependente de drogas

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