Questões de Segurança e Saúde no Trabalho

A embolia gordurosa decorre de lesões corporais provocadas por descompressões súbitas.

A identificação médico-legal antropológica é realizada sobre o corpo vivo ou sobre o cadáver inteiro, espostejado ou reduzido a ossos, a partir da análise das características de idade, sexo, raça, peso e estatura.

O diagnóstico mais provável é o de perda auditiva induzida por ruído (PAIR) e a exposição ocupacional deve ser investigada como causa determinante ou subjacente.

A natureza jurídica das lesões por instrumento contundente é predominantemente acidental, seguida pela criminosa e, mais raramente, pela suicida, que geralmente ocorre por defenestração.

A incapacidade permanente para o trabalho, a enfermidade incurável e a debilidade permanente de membro, sentido e(ou) função, como resultado de lesão corporal, são consideradas gravíssimas.

O erro de diagnóstico não enseja culpa, porém o erro de conduta a caracteriza.

Para se realizar a verificação de paternidade mediante exame de DNA, é necessário que haja material genético da mãe, do filho e do suposto pai, conjunto denominado tríade.

A mãe em questão cometeu o crime de infanticídio, pois estava movida pelo estado puerperal.

O laudo pericial, na classificação de documentos médico-legais, se enquadra como atestado.

Uma pessoa que cometa um delito em estado de completa embriaguez alcoólica, com perturbação de consciência e turvação sensorial, pode ser considerada responsável pelo delito.