Questões de Direito Penal Militar — PM-TO 2013 — Diversas

Questão 1PM-TO·Diversas·2013Direito Penal Militar

O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.

ASe o crime é praticado em unidade militar, será qualificado.BSe a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.CSe da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.DSe o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, o crime será qualificado.