Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprimento do dever legal. IV. Em exercício regular de direito. V. Em violenta emoção.
1 questões da prova Diversas 2011, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprimento do dever legal. IV. Em exercício regular de direito. V. Em violenta emoção.