Questões de Direito Constitucional — PM-DF 2017 — Diversas

Questão 1PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

Com relação ao serviço militar obrigatório, assinale a alternativa correta.

AMesmo em tempos de guerra, os alistados que se declararem pacifistas podem deixar o serviço militar.BCompete às Forças Armadas, em tempos de paz, atribuir serviço alternativo aos que alegarem imperativo de consciência decorrente de convicção política.CEm tempos de paz, as mulheres são impedidas de prestar o serviço militar.DOs eclesiásticos são isentos do serviço militar a qualquer tempo.EApós alistado, aquele que alegar imperativo de consciência decorrente de crença religiosa torna-se isento do serviço militar obrigatório.

Questão 2PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com esse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

ANão haverá prisão senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, exceto nas situações de transgressão militar ou crime propriamente militar.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, mas, por determinação judicial, em qualquer horário pode-se nela penetrar, mesmo sem o consentimento do morador.CÉ admissível, no processo, a prova obtida por meio ilícito.DAo preso não é garantido o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.EA lei penal nunca retroagirá, nem mesmo para beneficiar o réu.

Questão 3PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

Com base no artigo 142 do Capítulo II (Das Forças Armadas) do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

AÉ cabível habeas corpus no tocante ao mérito das punições disciplinares militares.BA sindicalização dos militares é permitida.CO militar, enquanto em serviço ativo, pode filiar-se a partidos políticos.DAo militar é defeso tomar posse em emprego público civil.EO militar é proibido de exercer o direito de greve.

Questão 4PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

Com relação ao serviço militar obrigatório, assinale a alternativa correta.

AMesmo em tempos de guerra, os alistados que se declararem pacifistas podem deixar o serviço militar.BCompete às Forças Armadas, em tempos de paz, atribuir serviço alternativo aos que alegarem imperativo de consciência decorrente de convicção política.CEm tempos de paz, as mulheres são impedidas de prestar o serviço militar.DOs eclesiásticos são isentos do serviço militar a qualquer tempo.EApós alistado, aquele que alegar imperativo de consciência decorrente de crença religiosa torna-se isento do serviço militar obrigatório.

Questão 5PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

Com base no artigo 142 do Capítulo II (Das Forças Armadas) do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

AÉ cabível habeas corpus no tocante ao mérito das punições disciplinares militares.BA sindicalização dos militares é permitida.CO militar, enquanto em serviço ativo, pode filiar-se a partidos políticos.DAo militar é defeso tomar posse em emprego público civil.EO militar é proibido de exercer o direito de greve.

Questão 6PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

Com relação ao serviço militar obrigatório, assinale a alternativa correta.

AMesmo em tempos de guerra, os alistados que se declararem pacifistas podem deixar o serviço militar.BCompete às Forças Armadas, em tempos de paz, atribuir serviço alternativo aos que alegarem imperativo de consciência decorrente de convicção política.CEm tempos de paz, as mulheres são impedidas de prestar o serviço militar.DOs eclesiásticos são isentos do serviço militar a qualquer tempo.EApós alistado, aquele que alegar imperativo de consciência decorrente de crença religiosa torna-se isento do serviço militar obrigatório.

Questão 7PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com esse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

ANão haverá prisão senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, exceto nas situações de transgressão militar ou crime propriamente militar.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, mas, por determinação judicial, em qualquer horário pode-se nela penetrar, mesmo sem o consentimento do morador.CÉ admissível, no processo, a prova obtida por meio ilícito.DAo preso não é garantido o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.EA lei penal nunca retroagirá, nem mesmo para beneficiar o réu.

Questão 8PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com esse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

ANão haverá prisão senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, exceto nas situações de transgressão militar ou crime propriamente militar.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, mas, por determinação judicial, em qualquer horário pode-se nela penetrar, mesmo sem o consentimento do morador.CÉ admissível, no processo, a prova obtida por meio ilícito.DAo preso não é garantido o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.EA lei penal nunca retroagirá, nem mesmo para beneficiar o réu.

Questão 9PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

Com base no artigo 142 do Capítulo II (Das Forças Armadas) do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

AÉ cabível habeas corpus no tocante ao mérito das punições disciplinares militares.BA sindicalização dos militares é permitida.CO militar, enquanto em serviço ativo, pode filiar-se a partidos políticos.DAo militar é defeso tomar posse em emprego público civil.EO militar é proibido de exercer o direito de greve.

Questão 10PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

Com relação ao serviço militar obrigatório, assinale a alternativa correta.

AMesmo em tempos de guerra, os alistados que se declararem pacifistas podem deixar o serviço militar.BCompete às Forças Armadas, em tempos de paz, atribuir serviço alternativo aos que alegarem imperativo de consciência decorrente de convicção política.CEm tempos de paz, as mulheres são impedidas de prestar o serviço militar.DOs eclesiásticos são isentos do serviço militar a qualquer tempo.EApós alistado, aquele que alegar imperativo de consciência decorrente de crença religiosa torna-se isento do serviço militar obrigatório.

Questão 11PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com esse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

ANão haverá prisão senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, exceto nas situações de transgressão militar ou crime propriamente militar.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, mas, por determinação judicial, em qualquer horário pode-se nela penetrar, mesmo sem o consentimento do morador.CÉ admissível, no processo, a prova obtida por meio ilícito.DAo preso não é garantido o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.EA lei penal nunca retroagirá, nem mesmo para beneficiar o réu.

Questão 12PM-DF·Diversas·2017Direito Constitucional

Com base no artigo 142 do Capítulo II (Das Forças Armadas) do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

AÉ cabível habeas corpus no tocante ao mérito das punições disciplinares militares.BA sindicalização dos militares é permitida.CO militar, enquanto em serviço ativo, pode filiar-se a partidos políticos.DAo militar é defeso tomar posse em emprego público civil.EO militar é proibido de exercer o direito de greve.