Um dos fatores para que certos países da União Europeia adotem uma política mais rígida, em relação às pessoas que a eles se dirigem, se deve à
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Um dos fatores para que certos países da União Europeia adotem uma política mais rígida, em relação às pessoas que a eles se dirigem, se deve à
Os dois temas em foco na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável serão a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. (RIO+20, 2012). Em relação à Rio+20, pode-se afirmar que ela
Sobre o Estado da Bahia, é correto afirmar:
A chave da paz seguramente pertence ao presidente, mas a fechadura pertence ao povo. Foi com essa mensagem, divulgada pela ex-senadora colombiana Piedad Córdoba, que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) encerraram a libertação dos últimos dez presos políticos que estavam sob seu poder. (BARBOZA. 2012, p. 106). As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) têm sido, por muitos anos, um grupo
O maior fluxo de imigrantes espanhóis e de outros países, para o Brasil, decorre, dentre outros fatores,
O STF [Supremo Tribunal Federal] rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito. Foram dois longos dias de julgamento, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal tiraram o país de décadas de atraso ao decidir, por 8 votos a 2, que as grávidas de bebês anencéfalos (sem cérebro) têm o direito de realizar aborto. Salvo raras exceções, esses fetos morrem ainda no útero ou poucos minutos após o nascimento. Por essa razão, mais de dez mil mulheres já recorreram à Justiça para conseguir interromper esse tipo de gravidez. Agora, o STF determinou que as mulheres não mais precisarão pedir autorização judicial para ter direito ao aborto nesses casos, assim como acontece quando ela é vítima de um estupro ou corre risco de vida. A decisão é um marco para a sociedade brasileira. (MARTINO. 2012, p. 77).
A decisão do Supremo Tribunal Federal contrariou a posição defendida
Considere o trecho: A beleza, o mistério e a pompa dos terreiros de umbanda e candomblé pelo Brasil afora, em particular na Bahia, vêm de longe, no tempo e no espaço. Nasceram da cultura e da religiosidade dos negros que deixaram tantas outras marcas profundas em nossa sociedade, desde que foram retirados à força de suas comunidades e aqui desembarcaram em finais do século XVI, trazendo crenças e ritos cuja prática muitas vezes lhes custou caro. CALAINHO, Daniela Bueno. Nossa história. São Paulo/Rio de Janeiro: Vera Cruz; Biblioteca Nacional. Ano 2, n. 18, abr. 2005, p.67. Com base no exposto, assinale a alternativa INCORRETA.
Os conhecimentos sobre a Região Norte brasileira permitem afirmar que seu relevo se caracteriza por ser
No Código Eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. [...]. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. (NO CÓDIGO.... 2012). A conquista da cidadania, no Brasil, foi um processo lento, que resultou em diversas lutas e mobilizações da sociedade brasileira, como a da conquista do voto feminino. Outras lutas sociais foram travadas ao longo da história, a exemplo
Na minha terra havia palmeiras havia também muito pau-brasil jacarandá, peroba e jequitibá que parecia nunca acabar Mas um dia o homem resolveu a plantation implantar dizimou muitas espécies e também muitos sabiás pois seu objetivo imediato era tudo conquistar ficar rico e poderoso e o futuro? Pra que pensar! Com base na mensagem contida nos versos e nos conhecimentos sobre a ação antrópica no Brasil, marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas. ( ) O desmatamento provoca a erosão do solo e alterações no clima. ( ) As ações predatórias só ameaçam a fauna de grande porte, pois a de pequeno porte se desloca para outras áreas mais protegidas. ( ) A desagregação ambiental acelera o escoamento superficial e aumenta a carga sólida dos rios. ( ) Os índices pluviométricos aumentam, empobrecendo os solos. ( ) A oferta de terras agriculturáveis aumenta, mas seu valor diminui, devido à lei da oferta e da procura. A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992. Estão também sujeitos às penalidades dessa lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público, bem como daquelas para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, limitando-se, nesses casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e, notadamente,
Considerando-se que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum; considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão; considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla; considerando que os Estados- Membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades; considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclama que
Reconhecendo que os direitos essenciais da pessoa humana não derivam do fato de ser ela nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter como fundamento os atributos da pessoa humana, razão por que justificam uma proteção internacional, de natureza convencional, coadjuvante ou complementar da que oferece o direito interno dos Estados americanos, e considerando que esses princípios foram consagrados na Carta da Organização dos Estados Americanos, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos do Homem, e que foram reafirmados e desenvolvidos em outros instrumentos internacionais, tanto de âmbito mundial como regional, o Pacto de San José da Costa Rica é um dos principais fundamentos legais de direito internacional americano para proteção dos direitos da personalidade. Trata-se de um tratado que ingressou no ordenamento jurídico brasileiro seguindo o devido processo legal (inclusive no que diz respeito ao quorum), anteriormente à Emenda no 45 de 2004, que determinou, em seu parágrafo terceiro, que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. Sobre o que consta do Pacto de San José da Costa Rica, é correto afirmar:
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares. Em relação aos militares, é correto afirmar:
O Decreto no 4.377, de 13 de setembro de 2002, publicada no DOU de 16/09/2002, promulga a Convenção, de 1979, sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Neste Decreto ficou estabelecido que os Estados Partes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, por todos os meios apropriados e sem dilações, especificando uma política destinada a eliminar a discriminação contra a mulher. Com tal objetivo, se comprometeram, no seu Art. 2o, a
O mundo está mudando cada vez mais rápido como consequência de um desenvolvimento tecnológico acelerado. Diariamente empresas do mundo inteiro investem pesado em inovação com o objetivo de criar respostas para as necessidades presentes no mercado. As novas tecnologias fazem parte desse processo, mas é importante ressaltar que, mais do que abrir diferentes oportunidades de negócios, elas proporcionam uma verdadeira revolução na sociedade, possibilitando ações antes inimagináveis e melhorando a qualidade de vida das pessoas. Disponível em: https://inovaparq.com.br/o-impacto-das-novas-tecnologias/. Acesso em: 12 set. 2019 O texto trata das mudanças necessárias para se acompanhar a revolução tecnológica. A alternativa que melhor condiz com a tese do texto é:
Com relação aos crimes contra a Administração Pública, o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, com a redação dada pela Lei no 7.209, de 11 de julho de 1984, classifica
Sobre as idéias de raça e racismo: I - Não há diferença entre raça e etnia, pois ambas determinam os aspectos socioculturais de um grupo. II - Apartheid foi o nome dado ao sistema econômico da África do Sul, e que exigia a segregação étnica. III - Um exemplo de racismo estrutural é o ínfimo número de negros que tinham acesso aos cursos superiores de Medicina no Brasil antes das leis de cotas. IV - Racismo institucional é o preconceito exercido pelas instituições públicas/privadas, pelo Estado e/ou expressa nas leis que promovem a exclusão, ou o preconceito racial. São INCORRETAS as afirmativas
A Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. Para fins dessa lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualísticoreligioso. Entretanto, pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização. As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes:
0 mundo precisa estar tao alerta e incomodado com o desmatamento quanto em relação aos incêndios, porque é com a derrubada da floresta que esse processo, que todo esse sistema, tern inicio. Precisamos dar ao desmatamento a mesma atenção que estamos dando as queimadas, porque ambos estão conectados. Disponivel em: https://brasil.elpais.com/brasn/2019/09/26/ politica/ 1569456980_698387.ht ml. Acesso em: U set. 2019 E correto afirmar que: I. Dezenas de milhares de focos de incêndio devastaram a região amazônica e provocaram protestos em todo o mundo, com manifestantes no Brasil e em vários países, exigindo ações efetivas que barrassem a devastação. II. Especialistas destacaram rapidamente a ligação entre o desmatamento e os incêndios, devido à inexistência de uma estação seca severa deste ano de 2019. III. Visto que muitas ocorrências de incêndios foram detectadas nos limites entre terras agrícolas e áreas florestais, é possível dizer que o risco do aumento dos incêndios ainda existe, à medida que a estação seca se aproxima.
O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, tem circunscrição em todo o território nacional. Ao Sinarm compete
A conturbação política, econômica e humanitária vivida na Venezuela tem sido noticiada em jornais e revistas do mundo todo. O Jornal Estado de Minas Gerais, no dia 07 de fevereiro de 2019 afirma: Politicamente dividida, a Venezuela, declarada em moratória parcial em novembro de 2017 por várias agencias classificadoras, afunda mais a cada semana em uma crise econômica sem precedentes. A inflação alcançou, em 2019, surpreendentes 10.000.000%, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). 0 Produto Interno Bruto (PIB) caiu à metade em cinco anos, e a população sofre com a escassez de alimentos e medicamentos. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2019/02/07/interna_inter nacional,1028771/economia-da- venezuela-esta-no-centro-de-guerradiplomatica.shtml. Acesso em 12 set. 2019 I) O petróleo é o principal alvo das sanções econômicas adotadas pelos Estados Unidos que apoiam o presidente da Assembléia Nacional, Juan Guaidó, opositor autoprodamado presidente interino. II) Pequim e Moscou seguiram o mesmo caminho dos Estados Unidos ao reconhecer Guaidó como presidente, e impuseram sanções a Venezuela. IIl) A crise política e econômica provocou uma catástrofe humanitária, com cerca de 2,3 milhões de venezuelanos exilando- se desde 2015, segundo dados da ONU. IV) Imersa numa crise politica, a Venezuela, declarou moratória parcial em novembro de 2017, o que verticalizou ainda mais a crise econômica sem precedentes naquele pais. As afirmações abaixo são INCORRETAS:
A Lei no 7.437, de 20 de dezembro de 1985, inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil. Dando nova redação à Lei no 1.390, de 3 de julho de 1951 Lei Afonso Arinos, prevê que recusar a venda de mercadoria em lojas de qualquer gênero ou o atendimento de clientes em restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes, abertos ao público, por preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, é uma contravenção passível de pena de
Para furto, que vem a ser subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, o Código Penal prevê reclusão, de um a quatro anos, e multa, sendo que a pena é aumentada em um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. Como também, se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, nesse caso, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. Em se tratando de furto qualificado, a pena de reclusão de dois a oito anos e multa será aplicada, se o crime cometido for
Nos últimos anos muito tem se falado sobre o feminicídio. A imensa quantidade de crimes cometidos contra as mulheres justificou a implantação da lei 13.104/15. Sobre esse tema, está correta a alternativa:
Fill in the parentheses with T (True) or F (False). Its stated in the text: ( ) Australia has already forbidden cigarette logos. ( ) Australia has had a hard time fighting the big tobacco companies. ( ) Tobacco companies are willing to give up confronting the Australian government. ( ) The Australian government wants people to view cigarettes as unattractive and unhealthy. According to the text, the correct sequence, from top to bottom, is
Figura 1 - Desertos na caatinga. Fonte: http://sosriosdobrasii.blogspot.com. Acesso em: 04 set- 2019. Na atualidade, uma das questões brasileiras de maior repercussão nos veículos de imprensa internacionais tem sido a situação da floresta amazônica. O principal motivo decorre
In order to save energy, the government in Chile has advised Chilean men
Figura 1 - Desertos na caatinga. Fonte: http://sosriosdobrasii.blogspot.com. Acesso em: 04 set- 2019. A ideia de "raça" é, seguramente, o mais eficaz instrumentos de dominação social inventado nos últimos 500 anos. Produzida no inicio da formação da América e do capitalismo, na passagem do século XV para o XVI nos séculos seguidores foi imposta sobre todo a população do planeta como parte da dominação colonial da Europa (Quijano, 2007, p. 43)
According to the text, the young Japanese are leaving the rural areas because they