Assina| e a alternativa correta.
100 questões da prova Diversas 2005, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Assina| e a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A respeito das ações de controle de constitucionalidade conhecidas pelas siglas ADI e ADC, previstas na Constituição Federal, julgue as assedivas abaixo. I. Além das ações acima descritas, existem previstas constitucionalmente outras duas ações de controle concentrado de constitucionalidade. II. Apenas lei ou ato normativo federal ou estadual podem ser objeto de ADI e de ADC. Ill. Nem todas as pessoas legitimadas à propositura da ADI poderão propor ADC. IV. Todas as decisões do STF em ADI e em ADC produzem, na literalidade da Constituição Federal, efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. V. Haverá necessidade, em ambos os casos, de citação prévia do Procurador-Geral da República . que defenderá o ato ou o texto em julgamento. Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta,
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta.
Em relação às chamadas agências reguladoras, é correto afirmar que
No exercício do poder regulamentar, o Chefe do Poder Executivo pode
A respeito do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, julgue as assertivas abaixo. I. O controle de constitucionalidade no atual direito brasileiro é realizado unicamente pelo Poder Judiciário. II. Um vício formal objetivo de inconstitucionalidade ocorre, por exemplo, quando uma lei foi sancionada, promulgada e publicada sem que tivesse o quorum mínimo de aprovação previsto constitucionalmente. III. O controle de constitucionalidade preventivo, cujo principal modelo é francês, não é previsto na atual constituição brasileira. IV. No controle difuso de constitucionalidade, declarada a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo pelo Supremo Tribunal Federal, os efeitos serão ex tunc para as partes da respectiva ação e poderão ser estendidos erga omnes por resolução do Senado Federal, porém, ex nunc, ou seja, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal. V. Qualquer lei ou ato normativo federal pode ser objeto de Ação Direta de lnconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta,
Os contratos administrativos de que trata a Lei n° 8.666/93 regem-se
O Procurador do Estado, no exercício de suas funções, não tem o poder legal de
A restituição do bem expropriado ao antigo proprietário por não ter sido aproveitado conforme destinação prevista consiste na
Constitui-se instrumento de controle interno da atividade administrativa do Poder Executivo
Segundo as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004) no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que
Segundo a Constituição Federal, os fundamentos da República Federativa do Brasil são
Com relação à elaboração de leis sobre a proteção da infância e da juventude
Segundo o ordenamento jurídico pátrio, são pessoas jurídicas de direito privado
Relativamente ao processo de licitação disciplinado na Lei n° 8.666/93, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta.
Com relação à pena de morte, I. a sua previsão pode ser objeto de emenda constitucional no atual sistema constitucional. II. é prevista constitucionalmente para casos excepcionais. III. é permitida em todo e qualquer caso, observados os procedimentos legais. Assinale a alternativa correta.
A respeito do entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, julgue as assedivas a seguir. I. Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar. II. Não cabe recurso extraordinário contra decisão proferida no processamento de precatórios. Ill. A decisão na ação direta de constitucionalidade n° 4não se aplica à antecipação de tutela em causa de natureza previdenciária. IV. E de cinco dias o prazo para a interposição de recurso extraordinário contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral, contado, quando for o caso, a partir da publicação do acórdão, na própria sessão de julgamento, nos termos do art. 12 da Lei n° 6055/1974, que não foi revogado pela Lei n° 8950/1994. V. Não viola a garantia constitucional de acesso à jurisdição a taxa judiciária calculada sem limite sobre o valor da causa. Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República, a Seguridade Social deve ser organizada com base em diversos objetivos, dentre os quais,
A sociedade de economia mista
Quanto ao capital social de sociedades limitadas e anônimas, pode-se afirmar que
Assinale a alternativa correta,
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são garantidos
E competência privativa da União legislar sobre I. serviço postal. II. produção e consumo. III. trânsito e transporte. IV sistema de poupança, captação e garantia da poupança popular. A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, é privativo do brasileiro nato o cargo de
Com relação ao regramento jurídico das sociedades não personificadas no Código Civil vigente. podese afirmar que
Alguns empregados de uma sociedade anônima constituem uma associação com fins não econômicos, cobrando dos associados uma taxa pela prestação de determinados serviços. Em tal caso, pode-se afirmar que
A lei recente (Lei n° 11.101/2005) que veio a substituir a legislação anterior de Falências e Concordatas (Decreto-lei n° 7.661/45)
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Considerando a jurisprudência hegemônica acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a assertiva incorreta.
Assinale a alternativa correta.
Fulano de Tal estagiário da Policia Civil. denunciado criminalmente por ter inserido dados falsou ni sistema informatizado da Policia. alega em sua defesa que praticou a conduta em razao de ter sofrido seria ameaça de um Escrivão, superior seu. que prometeu matá-lo caso não atendosse a sua determinação. Caso reste provada a alegação defensiva, absolvendo-so Fulano, aplicar-se ia norna relativa a uma excludente de
Os Governadores de Estado não podem ser autores de crime de responsabilidade consistente em
Com o fim de acelerar a tramitação de processo administrativo, um funcionário público exige de alguém a importância de R$ 1.500,00, que vem a ser paga ao funcionário, mas com um cheque sem suficiente provisão de fundos. Considerando- se apenas os possíveis crimes contra a administração pública, as condutas do funcionário e do particular configurariam, respectivamente,
Atente as seguintes afirmações: I. Em caso de eventual conflito entre convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho. prevalecerão sempre as condições estabelecidas neste último, por expressa disposição legal. II. As convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho são fontes autônomas do Direito do Trabalho, e contra as condições neles estabelecidas não prevalece, ex vi legis, a autonomia da vontade na negociação individual entre empregado e empregador. III. Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho estabelecidas em sentença normativa incorporam-se aos contratos individuais de trabalho apenas no período de vigência daquela.
Atente às afirmações a seguir, tendo em vista o abandono de emprego. I. A luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é bastante a ausëncia injustificada do empregado ao trabalho, por período superior a trinta dias, para
configurar a falta grave do empregado. II. Dada a sua natureza especial, entre as causas de extinção do contrato de trabalho por justa causa do empregado, é a única com efeito auto-operante, III. A doutrina, em geral, cogita de dois requisitos para a sua caracterização: o objetivo, da ausência injustificada ao trabalho por período superior a trinta dias; e o subjetivo, consubstanciado em sinais que demonstrem intenção do empregado de não mais permanecer no emprego.
As ações de indenização por dano moral, decorrentes de fato ocorrido na relação de trabalho,
Considere as seguintes afirmações, segundo a jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho. I. Há responsabilidade subsidiária do Estado, em caso de inadimplência dos encargos trabalhistas dos prestadores de serviços terceirizados. II. Servidor do Estado admitido sem ter-se submetido a concurso público tem garantidos todos os direitos trabalhistas, ainda que nulo o contrato de trabalho. III. A aposentadoria por tempo de serviço, ainda que de servidor público, não extingue o contrato de trabalho.
A sentença de liquidação, no processo trabalhista, comporta
Empregado beneficiado com o subsídio, por parte de seu empregador, de 50% do custo das mensalidades de curso superior, goza, à luz da lei vigente, de
À luz da lei vigente, no processo trabalhista, o Estado tem, entre outros privilégios,
A cominação legal de nulidade das alterações lesivas do contrato individual de trabalho traduz, no plano deontológico do Direito do Trabalho, a atuação
O trabalho voluntário, prestado por pessoa física, à luz da disciplina legal,
O Poder Executivo edita medida provisória por meio da qual institui um tributo, denominandoo de taxa, cujo fato gerador é o exercício, pelo particular, de atividades potencialmente poluidoras, conforme definição de regulamento a ser expedido pela autoridade administrativa. O seu valor é fixo, mas há desconto de 70% para microempresas; de 50% para empresas de pequeno porte; e de 90% para pessoas físicas. Analisando esse caso, pode-se afirmar que o tributo deve ser declarado
Contribuinte é enquadrado no programa especial para pagamento unificado de tributos federais. Para que possa permanecer no programa, está proibido de efetuar operações de importação de mercadorias. Mediante fiscalização, a administração tributária constata que o contribuinte importou componentes para montagem de um produto, razão por que aplica a penalidade de exclusão do programa. O contribuinte apresenta impugnação administrativa e, antes de seu caso ser definitivamente julgado, a legislação é alterada, excluindo a vedação de importação de mercadorias. Diante dessa situação, pode-se afirmar que a lei nova
Das assedivas abaixo, assinale a incorreta.
O crédito tributário constituído será declarado inválido se
Assinale a alternativa correta.
Instituição de educação é imune a impostos sobre o patrimônio, rendas e serviços. Apesar disso, a fiscalização tributária, com base na legislação tributária, exige que ela cumpra uma série de obrigações assessórias, no interesse da arrecadação. Diante desse caso, é correto afirmar que a Instituição
Analise as afirmativas a seguir sobre a construção do texto. I. Todos os parágrafos estruturam-se a partir de um significado da palavra "brasil". II. Os dois primeiros parágrafos tratam das relações dos irlandeses com o descobrimento do Brasil e com o nome que foi dado a esta terra. III. O terceiro parágrafo apresenta o encantamento dos portugueses com a palavra "Brasil". IV O último parágrafo apresenta o julgamento que os jesuítas faziam da terra descoberta. Quais estão corretas?
Analise as afirmativas sobre a formação das palavras do texto. I. "Promotor" e "contador" apresentam o mesmo sufixo, que forma substantivos a partir de verbos. II. "Politicos" e "patrióticos" são substantivos formados a partir de adjetivos. III. "Telegramas" é uma palavra composta. Qual(is) está(ão) correta(s)?
Assiale a única alternativa em que o trecho selecionado não demonstra o caráter irônico empregado no texto.
Pessoa jurídica vendedora de mercadorias sofre fiscalização da Receita Estadual que culmina com a lavratura de auto de infração. Segundo a autoridade administrativa, a pessoa jurídica teria omitido a venda de mercadorias tributáveis pelo imposto sobre Circulação de Mercadorias, na medida em que as vendas representavam parcela muito pequena da imensa quantidade de matéria-prima que ingressava no estabelecimento. A pessoa jurídica apresentou impugnação administrativa e recurso voluntário perante a esfera administrativa, não logrando sucesso. Não possuindo o montante necessário para depositar o valor em discussão, a pessoa jurídica resolve ingressar em juízo. Qual o tipo de ação adequada caso a empresa pretenda produzir prova pericial para declarar a insubsistência do auto de infração e continuar obtendo certidão de regularidade fiscal?
Em virtude da notícia de que a Receita Estadual irá fiscalizar os maiores contribuintes de seu Estado, o contribuinte resolve reavaliar o cumprimento de suas obrigações tributárias e constata a existência de pagamento a menor de tributo. Segundo a jurisprudência dominante, para regularizar sua obrigação, o contribuinte deve recolher
Segundo o Supremo Tribunal Federal, na interpretação do alcance da imunidade, é possível entender-se que, além dos livros, jornais e periódicos, nela está(ão) incluído((A)(s)
Sobre o comportamento de Lobato durante o interrogatório, só não se pode afirmar que era
A seqüência que completa correta e respectivamente as lacunas das linhas 12, 18, 37 e 47 encontrase na alternativa
Assinale a única alternativa que não apresenta linguagem figurada.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto.
Analise as afirmativas sobre o trecho contido nas linhas 34 a 37. Essa gera aqueles que se sentem acima da lei e aqueles que se sabem desprotegidos por ela. Gera a soberba dos primeiros e a desilusão dos últimos. Via de regra, o primeiro vira candidato, e o segundo, seu eleitor. A corrupção da esfera pública não é fenômeno novo, mas transposição de práticas privadas a outros gabinetes, I. "Dos primeiros" e "dos últimos" poderiam ser substituídos respectivamente por "daqueles" e "destes" sem que houvesse alteração de significação no período. II. Os que não têm proteção da lei serão, no futuro, candidatos a cargos eletivos no governo. Lil. A soberba e a desilusão são, respectivamente, características dos que não respeitam a lei e dos que não têm proteção legal. IV. O nexo do último período do trecho poderia ser corretamente substituído por "conquanto" sem que houvesse necessidade de qualquer outra alteração na frase. Quais estão corretas?
Assinale a afirmativa correta sobre o emprego de "pois" no texto.
Considere as afirmativas sobre os três textos da prova. I. Os três textos caracterizam-se como dissedação. II . O tema do texto 1 é o descobrimento do Brasil. III. O texto 2 sugere que a solução para a corrupção no Brasil passa pela melhoria na educação, o que influenciaria no caráter do povo. IV. O texto 3, ao apresentar a descrição que Lobato faz do Brasil, indica que nossos problemas políticos e sociais são antigos. Quais estão corretas?
Dentre as alternativas abaixo, há apenas uma que apresenta oração subordinada exercendo função de substantivo. Assinale-a.
Assinale a altenativa correta em relação ao posicionamento dos autores dos textos.
Analise as modificações sugeridas para os trechos do texto. I. Se confirmadas (linha 01) Se for confirmadas.
II. se não for precedida (linha 09) caso não for precedida. Ill. se não vierem precedidas de efetiva vontade coletiva (linhas 45 e 46) caso não venham precedidas de efetiva vontade coletiva. Qual(is) está(ão) correta(s ) ?
Sobre a acentuação gráfica das palavras do texto são feitas as seguintes afirmações. I. Se o acento gráfico das palavras "só, (linha 01), "está" (linha 21) e "água" (linha 38) fosse retirado surgiriam outras palavras já existentes na língua portuguesa. II. A palavra "gaélicas" (linha 11) é acentuada pela mesma razão de "remotíssimas" (linha 11). III. O acento gráfico de "jesuítas" (linha 41) e de "paraíso" (linha 51) justifica-se pela mesma razão. IV Tanto "três" (linha 39) quanto "atrás" (linha 48) são monossílabos tônicos. Qual(is) está(ão) correta(s )?
Analise as afirmativas sobre o conteúdo do texto. Em "Monteiro Lobato no céu", Erico Verissimo I. não conseguiu fazer o tipo de texto que pretendia. II. apresenta, através das falas do interrogatório, as características marcantes da obra e da vida de Monteiro Lobato. Ill. sugere que no céu também há restrigöes à liberdade de expressão. Qual(is) está(ão) correta(s )?
Assinale a alternativa em que o verbo permite a conversão para a voz passiva.
O princípio que estabelece que todas as receitas e despesas estarão contidas no orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções, é o da
Considerando o disposto pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, e incorreto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que as palavras não correspondem em significação.
As palavras, algumas vezes, podem aparecer em classes gramaticais diferentes daquelas a que pertencem. Analise as palavras abaixo no contexto em que se inserem. 1.morto (linha 02) 2.vivo (linha 03 - primeira ocorrência) 3.moleque (linha 04) 4.incompetentes (linha 20) 5.política (linha 22) Quais delas são empregadas como substantivos?
Assinale a alternativa em que a pontuação não esteja de acordo com o que prescreve a norma culta.
A construção do texto é baseada, principalmente, no discurso direto. A correta transformação de Neste ponto o arcanjo São Miguei ergue o braco e diz: - No ceu não se permite political para o discurso indireto é
Mauro é Promotor de Justiça aposentado por tempo de serviço desde 1991. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, observada a norma constitucional de anterioridade quando necessário, é correto afirmar que sua contribuição previdenciária como servidor inativo
A luz da Constituição da República, assinale a alternativa que encerra princípios comuns a Saúde o a Assistência Social.
Assinale a alternativa correta.
Segundo as disposições de direito internacional privado vigentes no Brasil, em regra geral, os direitos e obrigações de um contrato de trabalho que enseja, por sua natureza, um conflito de leis no espaço, devem ser regiões
Assinale a alternativa correta.
O Protocolo de Olivos de 2002 modificou o sistema de solução de conflitos do MERCOSUL Não figura entre as suas principais novidades
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta.
No regime previdencial existente no Estado do RS para os titulares de cargo publico efetivo. é correto afirmar que
Em cumprimento a mandados de prisão, ao chegar a frente da casa onde estavam as pessoas a serem presas, grupo de policiais é recebido a bala, estabelecendo-se um intenso tiroteio. Ao final da troca de tiros. logrando os policiais entrar na residência, verifica-se que estava morta uma das pessoas contra as quais foram expedidos os mandados. restando gravemente ferida a segunda pessoa. Comprovou-se, também. que ambos estavam armados. sendo autores dos tiros desferidos contra os policiais, assim como se confirmou que os seus ferimentos haviam sido causados pelos tiros desferidos pelos policiais. Assim. em relação as condutas dos policiais na troca de tiros. em que mataram um (homicídio) e feriram outro (lesões corporais), ocorreu
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Acerca do sistema de seguridade do Estado do RS. assinale a alternativa correta.