O plebiscito:
12 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
O plebiscito:
São princípios institucionais do Ministério Público:
São fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal:
A defesa da Constituição compete precipuamente
Dentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação de
As características de ser inicial, autônomo e incondicionado são próprias
O direito de greve do servidor público:
O princípio segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, denomina-se :
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra:
O sistema político brasileiro tem como órgãos do Poder Legislativo
São modalidades de fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,aplicação das subvenções e renúncia de receitas, previstas na Constituição Federal:
Os Territórios serão representados no Congresso Nacional por :