O sistema operacional Linux não é
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O sistema operacional Linux não é
O art. 37, caput, reportou de modo expresso à administração pública apenas cinco princípios. Fácil é ver-se, entretanto, que inúmeros outros merecem igualmente consagração constitucional: uns, por constarem expressamente da Lei Maior, conquanto não mencionados no art. 37, caput; outros, por nele estarem abrigados logicamente. Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca dos princípios da administração.
A existência de órgãos públicos, com estrutura e atribuições definidas em lei, corresponde a uma necessidade de distribuir racionalmente as inúmeras e complexas atribuições que se incumbem ao Estado nos dias de hoje. A existência de uma organização e de uma distribuição de competências são atualmente inseparáveis da ideia de pessoas jurídicas estatais. Considerando o texto acima como referência, é correto afirmar que os órgãos públicos
Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Naciona de Justiça em presídios de quatro estados constatou que mi detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo, também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros condenados estavam sendo privados de benefícios aos quais tinham direito. Sem advogado particula ou defensor público designado para suas causas, esses detentos acabaram esquecidos nas celas. Os benefícios que normalmente se aplicariam aos detentos, mas aos quais estes não tiveram acesso, conforme o texto, não ncluem a
A revolução comemora 50 anos premida por desafios econômicos e políticos, de cujas soluções depende sua sobrevivência quando terá desaparecido a veterana geração histórica de jovens barbudos que, em 1959, tinham como eixo alcançar a unidade, uma tarefa imprescindível na época. Assinale a opção que identifica o país e a liderança aos quais o texto acima se reporta.
Ainda acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
O sistema operacional Linux não é
Com relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Os benefícios que normalmente se aplicariam aos detentos, mas aos quais estes não tiveram acesso, conforme o texto, não incluem a
Se o Estado necessita de uma pessoa jurídica para exercer determinada atividade, ele a coloca no mundo jurídico e dele a retira quando lhe pareça conveniente ao interesse coletivo; ele fixa os fins que ela deve perseguir, sem os quais não se justificaria a sua existência; para obrigá-la a cumprir seus fins, o Estado exerce sobre ela o controle estabelecido em lei; e ainda, para que ela atinja seus fins, ele lhe outorga, na medida do que seja necessário, determinados privilégios próprios do poder público. Com relação aos órgãos integrantes da administração indireta, assinale a opção correta.
A partir da leitura do texto acima e considerando o cenário do Oriente Médio, assinale a opção correta.
Poderes administrativos é o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos para o fim de permitir que o Estado alcance seus fins. Com referência à definição acima, assinale a opção correta a respeito dos atos e poderes administrativos.
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Iniciada nos EUA, a atual crise econômica dissemina-se mundialmente. Sabe-se que uma das principais razões para que isso ocorra encontra-se no próprio estágio alcançado pela economia contemporânea, comumente chamado de globalização, que tem, entre suas características mais marcantes,
Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da CF.
Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça em presídios de quatro estados constatou que mil detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo, também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros condenados estavam sendo privados de benefícios aos quais tinham direito. Sem advogado particular ou defensor público designado para suas causas, esses detentos acabaram esquecidos nas celas. O Globo, 4/1/2009, p. 3 (com adaptações). Os benefícios que normalmente se aplicariam aos detentos, mas aos quais estes não tiveram acesso, conforme o texto, não incluem a
Em meio à impressionante expectativa positiva, em seu país e no exterior, Barack Obama tomou posse em janeiro de 2009 como o 44.º presidente dos EUA. Muito desse sentimento se deve ao ineditismo que envolve sua eleição, como o fato de ser o primeiro presidente norte- americano
Marcos é brasileiro naturalizado, Norita é japonês residente no Brasil e Tadeu é brasileiro nato. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.
Em meio à impressionante expectativa positiva, em seu país e no exterior, Barack Obama tomou posse em janeiro de 2009 como o 44.º presidente dos EUA. Muito desse sentimento se deve ao ineditismo que envolve sua eleição, como o fato de ser o primeiro presidente norteamericano
Reconhecidamente uma das mais - se não a mais - explosivas regiões do mundo contemporâneo, o Oriente Médio tem, ao lado de significativas implicações políticas, culturais e religiosas, importância estratégica para a economia mundial por
Sob regime constitucional precedente, mais precisamente até o advento da CF, as situações de crise institucional comportavam a adoção de três procedimentos medidas de emergência, estado de sítio e estado de emergência os quais, afora o estado de sítio, que já existia desde 1891, foram introduzidos em nosso direito pela Emenda Constitucional n.º 11/1978, à Constituição de 1967. A CF contempla apenas dois mecanismos de proteção do regime democrático o estado de defesa e o estado de sítio , institutos que muito embora ostentem apelidos novos, pouco ou nada diferem daqueles em que se inspiraram. A respeito do estado de defesa e do estado de sítio, assinale a opção correta à luz da CF.
A revolução comemora 50 anos premida por desafios econômicos e políticos, de cujas soluções depende sua sobrevivência quando terá desaparecido a veterana geração histórica de jovens barbudos que, em 1959, tinham como eixo alcançar a unidade, uma tarefa imprescindível na época. Jornal do Brasil, 1.º/1/2009, p. A18 (com adaptações). Assinale a opção que identifica o país e a liderança aos quais o texto acima se reporta.
Considerando informações contidas no texto e aspectos marcantes do mundo contemporâneo, assinale a opção correta.
No direito brasileiro, como nos sistemas que lhe são próximos, os direitos fundamentais se definem como direitos constitucionais. Essa característica da constitucionalização dos direitos fundamentais traz consequências de evidente relevo. As normas que os obrigam impõem-se a todos os poderes constituídos, até ao poder de reforma da Constituição. Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Considerando que determinado grupo de pessoas constitua uma associação, assinale a opção correta.
As medidas que estão sendo tomadas, em várias partes do mundo, para enfrentar o desafio da preservação ambiental não incluem
Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.
Acerca de domicílio, segundo o direito civil, assinale a opção correta.
A respeito da atual crise econômica mundial, com base nos textos acima, assinale a opção correta.
O princípio geral que norteia a repartição de competência entre as entidades componentes do Estado federal é o da predominância do interesse, segundo o qual à União caberão aquelas matérias e questões de predominante interesse geral, nacional, ao passo que aos estados tocarão as matérias e assuntos de predominante interesse regional, e aos municípios concernem os assuntos de interesse local. Com referência ao texto acima e com base na CF, assinale a opção correta.