Questões de Direito Processual Penal — PC-PB / Diversas

Questão 1PC-PB·Diversas·2009Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito direto é feito a partir da análise

Ados depoimentos prestados pelas testemunhas em juízo.Bdos elementos físicos ou materiais do crime.Cde documentos que possibilitem um conhecimento técnico por dedução.Dde fichas clínicas do hospital que atendeu a vítima.Edos depoimentos prestados pela vítima.

Questão 2PC-PB·Diversas·2009Direito Processual Penal

Não pode se recusar a depor em juízo

Ao filho adotivo do acusado.Bo ofendido, caso esteja sendo ameaçado.Co cônjuge do acusado.Do irmão do acusado.Eo avô do sujeito ativo do delito.

Questão 3PC-PB·Diversas·2009Direito Processual Penal

Na elaboração de laudo de exame de lesões corporais demonstrando a existência de lesões, para se comprovar a qualificadora referente à impossibilidade de exercer as atividades habituais pelo prazo de 30 dias,

Ao perito que participou da elaboração do primeiro exame estará impedido de participar da elaboração do segundo exame.Ba realização do exame complementar não poderá ser requerida pelo ofendido.Co exame complementar poderá ser suprido por prova testemunhal.Do exame complementar deverá, obrigatoriamente, ser elaborado no 30.º dia a contar do evento criminoso.Enão há previsão de elaboração de laudo complementar.

Questão 4PC-PB·Diversas·2009Direito Processual Penal

Em relação às perícias, assinale a opção correta.

ANão se admite a indicação de assistentes técnicos pelas partes.BSomente pode ser utilizado para fundamentar a sentença o laudo elaborado por perito indicado pelo juiz.CO ofendido não pode formular quesitos para serem apresentados aos peritos oficiais.DAs partes poderão indicar mais de um assistente técnico.EÉ admitida a indicação de assistente técnico apenas quando se tratar de perícia complexa, que abranja mais de uma área de conhecimento especializado.

Questão 5PC-PB·Diversas·2009Direito Processual Penal

A autópsia

Aé perícia que somente pode ser feita na parte externa do cadáver.Bnão pode ser feita antes de três horas após do óbito.Cé imprescindível para diagnosticar a causa da morte.Dpode ser dispensada, apenas quando se tratar de morte violenta.Edeve ser feita pelo menos seis horas após o óbito, exceto se os peritos considerarem que possa ser feita em prazo inferior.

Questão 6PC-PB·Diversas·2009Direito Processual Penal

Lucas e Paulo, agentes de polícia, foram abordados por João, que lhes narrou que seu automóvel fora roubado por uma pessoa que utilizava uma camisa vermelha. Os agentes de polícia realizaram diligências, tendo, após 15 minutos, encontrado o veículo, que era conduzido por Joaquim, o qual usava uma camisa com as características mencionadas por João. Os agentes realizaram a prisão de Joaquim. Nessa situação hipotética, ocorreu um flagrante

Questão 7PC-PB·Diversas·2009Direito Processual Penal

As perícias deverão ser feitas

Apor um perito oficial, mas devem ser homologadas por um segundo perito.Bpor dois peritos oficiais obrigatoriamente.Cpor pelo menos duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, no caso de não haver peritos oficiais.Dpor um perito oficial, desde que este preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.Epor apenas uma pessoa idônea, se não houver peritos oficiais.

Questão 8PC-PB·Diversas·2009Direito Processual Penal

Assinale a opção correta em relação à confissão.

AO juiz não pode dividi-la, aceitando-a em partes.BA confissão não é retratável.CA confissão é retratável, mas apenas até o oferecimento das alegações finais.DA confissão é qualificada quando o agente admite a prática do fato, mas afirma a presença de circunstâncias que possam excluir a sua ilicitude.EA confissão tem valor absoluto, não podendo ser afastada por outros elementos de prova.

Questão 9PC-PB·Diversas·2009Direito Processual Penal

O inquérito policial não pode ser instaurado

Ade ofício, quando se tratar de ação penal pública incondicionada.Bde ofício, quando se tratar de ação penal pública condicionada.Cpor requisição da autoridade competente.Dpela lavratura do auto de prisão em flagrante.Epor provocação do ofendido, nas ações penais privadas.

Questão 10PC-PB·Diversas·2009Direito Processual Penal

As justificativas para a decretação da prisão preventiva não incluem a

Agarantia da ordem pública.Bgravidade do delito.Cconveniência da aplicação da lei penal.Dexistência de prova da existência do crime.Eexistência de indícios suficientes de autoria.