Questões de Legislação Federal — PC-PA 2013 — Diversas

Questão 1PC-PA·Diversas·2013Legislação Federal

Baseado na Lei nº.7.116/1983, o brasileiro aturalizado tem que apresentar para tirar a carteira de identificação:

Ao comprovante de residência da cidade onde mora.Bum contrato de trabalho que legalize seu sustento no País.Co título de leitor do município onde vai morar.Do Certificado de Naturalização.Eo passaporte atualizado.

Questão 2PC-PA·Diversas·2013Legislação Federal

Baseado na Lei nº.12.037/2009, as informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas:

Aem laudo pericial firmado por perito oficial devidamente habilitado.Bem um ofício do juiz da comarca onde o crime foi cometido.Cem um relatório feito pelo Ministério Público.Dem um processo criminal pelo delegado do feito.Eem um relatório feito por um papiloscopista habilitado.

Questão 3PC-PA·Diversas·2013Legislação Federal

Baseado na Lei nº.12.037/2009, os perfis genéticos dos bancos de dados não podem revelar:

Ao sexo das pessoas.Ba raça das pessoas.Co número do cadastro de pessoa física.Do nome dos pais das pessoas.Eos traços somáticos ou comportamentais das pessoas.

Questão 4PC-PA·Diversas·2013Legislação Federal

Baseados na Lei nº. 12.037/2009 NÃO será necessário ocorrer identificação criminal quando:

Ao documento apresentar rasura.Bo documento apresentado for suficiente para identificar cabalmente o indiciado.Co indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si.Dconstar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações.Eo documento apresentado tiver indícios de falsificação.