No que se refere à Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.
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No que se refere à Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.
Acerca da prática da psicoterapia cognitiva, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Diante da situação hipotética relatada e acerca da intervenção psicológica em casos de abuso sexual a crianças e adolescentes, assinale a opção incorreta.
Em relação às disposições constitucionais atinentes ao direito previdenciário, assinale a opção correta.
Tendo em vista os fenômenos atuais relativos às novas modalidades de família, assinale a opção correta.
Acerca dos diversos institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.
Na situação hipotética acima e à luz da psicopatologia clínica, o diagnóstico mais provável é
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Considerando-se as diferenças entre psicanálise e psicoterapia, assinale a opção correta.
Quanto ao processo comum, às testemunhas e ao arquivamento de inquérito policial, assinale a opção correta.
Considerando a atuação do psicólogo em psicologia jurídica, assinale a opção correta.
Em relação às prisões e à prova, assinale a opção correta.
Acerca da medida judicial a ser aplicada na situação hipotética acima, assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) determina que, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial remeter, no prazo de 48 horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, que será tomado a termo pela autoridade policial, para a concessão de medidas protetivas de urgência, muitas das quais de natureza nitidamente civil, como, por exemplo, a prestação de alimentos provisionais ou provisórios. Com base nessas premissas, assinale a opção que indica o momento em que se considera iniciada a litispendência em relação à mulher, autora nos autos da medida protetiva.
No contexto dessa situação hipotética, assinale o opção correta acerca dos elementos a serem incluídos nas pesquisas sobre as novas modalidades familiares.
Antônio, com intenção homicida, desfechou dois tiros de pistola em Bruno, na cidade de Altamira-PA. Gravemente ferido, Bruno foi levado para Belém, onde foi internado em unidade hospitalar com melhor estrutura que aquela do município onde ocorreram os disparos. Apesar do esforço dos integrantes da equipe médica, Bruno veio a falecer seis meses após o fato, em consequência dos ferimentos provocados pela arma de Antônio. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada no texto, assinale o opção correta acerca da modalidade de tratamento psicológico mais adequada ao paciente.
A respeito das prisões em fagrante, preventiva e temporária, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética e tendo em vista a intervenção do psicólogo junto ao idoso, assinale a opção correta.
Para efeitos da disciplina legal da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), equipara(m)-se aos consumidores:
Acerca das alternativas para resolução de conflito, conciliação e mediação familiar, assinale a opção incorreta.
A evasão tributária e a elisão tributária são institutos de direito tributário. A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Com base no caso clínico relatado no texto, o diagnóstico conclusivo mais adequado a ser apresentado pelo psicólogo é o de
Lançamento é o procedimento administrativo vinculado em que o agente fscal constitui o crédito tributário, apontando o fato gerador, identifcando o sujeito passivo, o montante do tributo e se é o caso de imposição de penalidade. No que se refere ao instituto do lançamento tributário, assinale a opção correta.
Na linha 24, a palavra indiscriminada está empregada com sentido de
À luz da psicologia clínica, o diagnóstico mais provável para o caso hipotético apresentado no texto é
Acerca das contribuições da psicologia do desenvolvimento para a intervenção psicológica com o bebê e com a criança pequena, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei Complementar n.º 22/1994, do Pará, NÃO é atribuição do delegado de polícia civil:
Quanto às idéias do texto acima, assinale a opção correta.