No tocante à Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/1993), assinale a opção correta.
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No tocante à Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/1993), assinale a opção correta.
Com referência ao ato administrativo, assinale a opção incorreta.
Mateus está internado em hospital da rede particular de saúde em estado grave. João Carlos, seu pai, promete recompensa de R$100.000,00 à equipe médica, caso o seu flho seja curado. Operada a cura, os médicos reivindicam o pagamento da recompensa prometida. Nessa situação, a manifestação de vontade está contaminada pelo vício do(a)
Os princípios da administração pública direta, indireta ou fundacional, definidos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, são
O Código Civil considera direito real o(a)
A preocupação com o meio ambiente é um dos traços definidores do mundo contemporâneo. Assim como ocorre no Brasil, em muitos países e regiões do planeta, Estado e sociedade se mobilizam no sentido de adequar o necessário desenvolvimento à manutenção de satisfatórias condições ambientais. Relativamente a esse tema, assinale a opção correta.
Quanto aos poderes da Administração Pública, que incluem os poderes de polícia administrativa e de polícia judiciária, assinale a opção correta.
Entre os elementos que melhor caracterizam a economia internacional contemporânea, certamente se destacam os que se referem ao quadro geral determinado pela globalização. A esse respeito, é correto afirmar que o atual cenário mundial é assinalado pela
A Constituição Federal garante a liberdade dos cidadãos e confere ao Estado o poder de reprimir condutas consideradas ilícitas que permitem a segregação. O direito de não ser preso e o direito de repressão estatal criaram procedimentos para permitir a restrição da liberdade. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Acerca dos poderes inerentes à administração pública, assinale a opção correta.
A Constituição Federal conceitua a segurança pública e diz que sua fnalidade é a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com relação ao que prescreve a Constituição a respeito das polícias civis, assinale a opção correta.
A respeito de desapropriação, assinale a opção incorreta.
As leis têm, em regra, efeitos para o futuro. Considerando que as leis penais seguem o princípio de que não há crime sem lei anterior que o defna, nem pena sem prévia cominação legal, assinale a opção correta.
Considerando a figura acima, que mostra um documento em edição no Word 2003, assinale a opção correta.
Em relação à Lei n.º 11.343/2006, que trata do tráfco ilícito e do uso de substâncias entorpecentes, assinale a opção correta.
No Windows XP, o Windows Explorer é um
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Com base na figura acima, que ilustra uma página do serviço de atendimento ao cidadão do estado do Pará, e nos conceitos referentes ao Internet Explorer 6 (IE6), assinale a opção correta.
Acerca dos crimes cometidos na condução de veículo automotor, da Lei n.º 11.340/2006 (violência doméstica), dos crimes contra o meio ambiente e do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
A resolução que fundamenta o procedimento adotado pela equipe médica na situação hipotética acima caracteriza um(a)
No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
O laudo psicológico resultante do processo psicodiagnóstico de Françoise, e que será encaminhado ao solicitante, deve
Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
De acordo com a abordagem cognitivista, assinale a opção correta acerca dos objetivos das intervenções psicoeducativas em grupo com cuidadores de crianças e adolescentes soropositivos.
Quanto aos delitos hediondos, à Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), ao crime de tortura e aos crimes contra as crianças e os adolescentes, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta uma proposta de estudo que não é adequada para atender a solicitação da empresa mencionada.
Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da condição psicológica de um paciente que vivencia o diagnóstico de uma doença grave.
Acerca das disposições constitucionais relativas ao direito penal, assinale a opção correta.
Acerca das fases de um processo psicodiagnóstico para o caso de Françoise, relatado no texto, assinale a opção incorreta.