Questões de Direitos Humanos

Analise as seguintes afirmativas acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É, tecnicamente, uma recomendação que a Assembléia Geral das Nações Unidas faz aos seus membros (Carta das Nações Unidas, art. 10). ( ) Mostra os abusos praticados pelas potências ocidentais após o encerramento das hostilidades, pois foi redigida sob o impacto das atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial. ( ) Enuncia os valores fundamentais da liberdade, da igualdade e da fraternidade, mas é omissa quanto à proibição do tráfico de escravos e da escravidão. ( ) Representa a culminância de um processo ético que levou ao reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano e de sua dignidade de pessoa. Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.

Analise as seguintes afirmativas concernentes ao instituto do usufruto como direito real sobre coisa alheia e assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão e assinale a alternativa CORRETA.

Moisés e Luana contraíram matrimônio em 2004, com a inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento. Em 2007, Moisés faleceu deixando a esposa e, como parentes vivos, seus pais, que renunciaram à herança, seus dois avós maternos e o seu avô paterno. Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA como deverá ser distribuída a herança deixada por Moisés.

Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação judicial e assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as seguintes afirmativas concernentes ao regime de bens no casamento e assinale a alternativa >INCORRETA.

As seguintes afirmativas concernentes às obrigações naturais e ao pagamento indevido estão corretas, EXCETO

Considerando o instituto da hipoteca, é INCORRETO afirmar que

É sabido que a carreira policial civil obedece à ordem hierárquica, pilar estrutural da corporação. Nesse sentido, é >INCORRETO afirmar que

No tocante à responsabilidade dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que

Sobre o Poder de Polícia, é INCORRETO afirmar que

Sobre o poder de polícia no campo do direito administrativo, é >INCORRETO afirmar que

No tocante à responsabilidade do Estado caso haja dano a indenizar, é INCORRETO afirmar que

São princípios da Administração Pública

O Estado funciona editando atos administrativos para atender os interesses públicos. Analise as seguintes características do ato administrativo em face da função do órgão que a exerce e assinale a alternativa INCORRETA.

Com referência à Polícia Judiciária, é INCORRETO afirmar que

São características do poder de polícia:

Por forma de Estado podemos entender o seguinte.

Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado

Segundo Alexandre de Moraes, a Constituição de 1988 subdividiu os direitos fundamentais da seguinte forma:

Ao se manifestar sobre a ponderação de bens e valores, o Supremo Tribunal Federal, examinando o princípio fundamental da liberdade de iniciativa econômica previsto no artigo 170 da Constituição Federal, entendeu que tal princípio deve ser ponderado com outros existentes na ordem constitucional, como o da proteção ao consumidor e o da justiça social, que ficariam comprometidos em casos de aumentos abusivos de preços. Considerando os direitos econômicos como direito fundamental, deve o Estado,

A partir da Emenda Constitucional n. 53/2006, o parágrafo único do artigo 23 passou a vigorar com a seguinte redação.

No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato. Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto

A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguintes princípios:

No Estado Federativo, o Distrito Federal

Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico,

Com relação aos elementos subjetivos do tipo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Com relação aos crimes contra a administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considerando o conceito e a evolução dogmática da teoria do crime, é >CORRETO afirmar

Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa INCORRETA.