Nos termos do Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Ceará, no que concerne à estabilidade e vitaliciedade, é correto afirmar que
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Nos termos do Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Ceará, no que concerne à estabilidade e vitaliciedade, é correto afirmar que
No que tange às provas e seus meios de produção, assinale a alternativa correta.
Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução ; a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica?se aos fatos anteriores,. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
No que concerne ao crime de ?lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, da Lei nº 9.613/98,
A Lei no 8.078/90 (Crimes Hediondos) tem como fundamento o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal e
De acordo com o art. 62 da Constituição da República de 1988, é permitida a edição de Medida Provisória em matéria Penal?
Com relação às disposições do Código de Processo Penal, acerca do exame de corpo de delito e perícias em geral, é correto afirmar que
Assinale alternativa que contempla todas as hipóteses de decretação de interceptação telefônica (art. 3º, Lei nº9.296/96).
Em matéria de prova, vige no processo penal o livre convencimento motivado. Todavia, o STJ fixou entendimento (súmula 74) estabelecendo que
Segundo o autor, sua leitora o interpretou mal ao supor que as críticas feitas em uma de suas colunas estavam direcionadas aos idosos, quando, na verdade, ele contestava
Assinale a alternativa em que o emprego das formas verbais está em conformidade com a norma?padrão da língua portuguesa.
Leia o texto. Mesmo estando apta desenvolver atividades na área de ensino, a maioria dos profissionais que conclui o ensino superior sente?se impelida buscar outras áreas ___que possa trabalhar, geralmente atraída salários mais expressivos e melhores condições de trabalho. Considerando?se as regras de regência, verbal e nominal, de acordo com a norma?padrão da língua portuguesa, as lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:
Releia os seguintes trechos do primeiro e do último parágrafos do texto. ? Os dados do Ranking Universitário publicados em setembro de 2013 trazem elementos para que tentemos desfazer o mito, que consta da Constituição, de que pesquisa e ensino são indissociáveis. ? Em vez de insistir na ficção constitucional de que todas as universidades do país precisam dedicar?se à pesquisa, faria
mais sentido aceitar o mundo como ele é... Os termos mito e ficção, em destaque nos trechos, foram utilizados pelo autor para enfatizar sua opinião, conforme argumentos apresentados no texto, de que o princípio constitucional que determina que todas as universidades brasileiras devem se dedicar à pesquisa
Considere as frases do texto. ? As pessoas são tão egocêntricas. ? O mundo seria bem melhor se elas parassem de pensar nelas mesmas... É correto afirmar que os advérbios destacados nas frases expressam circunstância de
A partir da leitura do quinto parágrafo, conclui?se corretamente que
Luiz Felipe Pondé afirma não ___________ mais vovôs e vovós como antigamente, já que ___________ cada vez mais___________ em copiar seus netos. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente,
as lacunas, de acordo com a norma?padrão da língua portuguesa.
Considerando?se o sentido do termo egocêntricas, em destaque no primeiro quadrinho, é correto concluir, a partir da leitura da tira, que a indignação demonstrada pelo garoto
Considere o trecho do último parágrafo: Em termos humanos, o passado (que ?nada? serve ao mundo do progresso) tem um nome: idoso. Apresentando entre aspas a palavra ?nada?, o autor
O termo empregado com sentido figurado está em destaque na seguinte passagem do texto:
Assinale a alternativa correta quanto ao uso da vírgula, considerando?se a norma?padrão da língua portuguesa.
Ao explicar por que os idosos ?estão fugindo da condição de avós?, o autor defende a tese de que o homem moderno tem
Conforme o autor, hoje em dia ?resta aos vovôs e vovós ir para a academia ou para as redes sociais?, porque
Segundo a opinião do autor do texto,
Assinale a alternativa em que fala do palestrante está corretamente reescrita, com o sentido preservado, em linhas gerais, e em conformidade com as normas de regência e de ocorrência da crase.
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei nº 9.503/97 (CTB).
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei
nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) prevê um tipo especial de omissão de socorro, contra vítimas maiores de 60 anos. Em relação à omissão de socorro do art. 135 do CP, o art. 97 do Estatuto do Idoso