A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.
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A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.
Os ambientes Linux e Windows têm estruturas de diretórios semelhantes, como, por exemplo, o diretório /bin, que no Linux é responsável por manter os principais comandos do sistema.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores. A esse respeito, julgue os itens a seguir. A lei dos rendimentos decrescentes é incompatível com o fato de, agregando-se trabalhadores adicionais ao processo produtivo, a produtividade marginal da mão-de-obra crescer a taxas crescentes.
É exemplo de órgão de assistência direta e imediata ao ministro de Estado o Departamento de Emprego e Salário.
Para se selecionar o conjunto formado pelas células A2, A3 e A4, é suficiente realizar a seguinte sequência de ações: clicar a célula A2, manter pressionada a tecla e clicar a célula A4.
O acompanhamento das atividades do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cabe ao Departamento de Fiscalização do Trabalho.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores. A esse respeito, julgue os itens a seguir. O fato de a redução substancial dos preços dos computadores elevar a demanda por CDs/DVDs atesta que as curvas de indiferença entre esses bens caracterizam-se por apresentar taxas marginais de substituição decrescentes.
As superintendências regionais de trabalho e emprego são unidades descentralizadas do MTE.
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores. A esse respeito, julgue os itens a seguir. Na indústria automobilística, o fato de que somente as grandes empresas conseguem utilizar de forma eficiente os robôs e equipamentos exigidos para a produção de veículos contribui para a oligopolização desse setor.
É vedado a qualquer empresa, independentemente da situação econômica ou financeira em que se encontre, proceder à redução da jornada de trabalho de seus empregados, assim como à dos respectivos salários.
O texto apresenta características formais que permitem classificá-lo como documento oficial.
Compete ao gabinete do ministro assisti-lo nos assuntos de cooperação e assistência técnica internacionais.
Considere a seguinte situação hipotética. Josmar reside em um município no interior de Minas Gerais e pretende constituir empresa de trabalho temporário na região. Jamir, advogado de Josmar, informou ao seu cliente que a concessão e o cancelamento de registro de empresas de trabalho temporário são da competência da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Nessa situação, Jamir deu a informação correta a seu cliente.
O secretário-executivo do MTE tem o papel principal de gestor das políticas do órgão, cabendo-lhe submeter ao ministro de Estado o plano de ação global do MTE e a formulação e proposição de políticas para a democratização das relações de trabalho de maneira a fortalecer o diálogo entre governo, trabalhadores e empregadores.
Considere a seguinte situação hipotética. Márcio é consultor jurídico do MTE há 2 anos. Integram a sua equipe de trabalho 8 advogados e 6 agentes administrativos. Em março de 2009, Márcio pretende fixar uma interpretação de determinada lei a ser uniformemente seguida pela sua equipe de trabalho nos pareceres da consultoria. Nessa situação, é correto afirmar que Márcio poderá fixar interpretação de determinada lei a ser seguida por sua equipe se não houver orientação normativa do advogado-geral da União.
O Conselho Deliberativo do FAT é o órgão colegiado do MTE que tem, entre as suas competências, a de elaborar a proposta orçamentária do FAT.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do Trabalho e Emprego.