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227 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 4 de 8.
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Considere que a diretora de uma escola pública de ensino fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade como contribuição para a escola e que uma aluna, por não pagar tal anuidade, mesmo tendo condições econômicas para isso, tenha sido impedida pela diretora de assistir às aulas. Nesse caso, a conduta da diretora de impedir essa aluna de assistir às aulas não viola a Constituição.
A ferramenta disponibiliza opções para otimizar a tabela, permitindo, por exemplo, definir a distribuição de colunas de maneira uniforme.
Se o trabalhador em nome de quem a CTPS deve ser emitida não souber ou não puder assiná-la, ela será emitida mediante impressão digital ou assinatura a rogo.
Para se centralizar o título da tabela mostrada, é suficiente selecioná-lo e clicar o botão
Os acidentes de trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo INSS na CTPS do acidentado.
Para se inserir a data e a hora atual no documento em edição, é suficiente clicar na linha que contém o título e, em seguida, clicar o botão
A CTPS será fornecida mediante a apresentação de duas fotografias de frente, modelo 3×4, e de qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado no qual possam ser colhidos dados referentes ao nome completo, filiação, data e lugar de nascimento.
A ferramenta permite localizar e substituir textos no documento em edição.
O trabalhador que for identificado como submetido a condição análoga à de escravo deve ser resgatado dessa condição, tendo o direito de receber três parcelas de segurodesemprego, no valor de um salário mínimo cada parcela.
Infere-se do texto que, na Argentina, no Brasil, no Uruguai e no Paraguai, as relações entre homens e mulheres no mundo do trabalho ainda apresentam disparidades quanto à oportunidade de emprego.
A admissão do trabalhador em novo emprego não gera a suspensão do pagamento do seguro-desemprego.
O trecho Um bom número delas são formadas por trabalhadores desempregados (L.14-15) expressa a idéia de que cada cooperativa falsa é formada por um grande número de trabalhadores sem emprego.
O seguro-desemprego pode ser requerido imediatamente após a rescisão do contrato de trabalho, desde que o trabalhador não possua outra renda.
Com o emprego da locução verbal veio passando (L.12-13) e a forma verbal trabalhando (L.14), associadas ao conjunto do texto, reforça-se a idéia de que foi longo o tempo de exercício do trabalho escravo na vida de Copaíba.
Não é necessário que a fotografia fornecida para a emissão da CTPS seja datada.
A relação entre o título do texto e o seu conteúdo está baseada em referências espaciais e temporais que ligam o trabalho escravo à história de vida de Copaíba.
Uma empresa que extraviar ou inutilizar a CTPS de um empregado fica sujeita à aplicação de multa no valor de metade do salário mínimo regional.
Caso se inserisse uma vírgula logo após trabalhadores (L.20) o sentido expresso no trecho seria preservado.
De acordo com a legislação atual, sindicatos representantes da categoria profissional dos empregados podem solicitar a emissão de CTPS.
De acordo com as informações apresentadas no texto, Copaíba foi vítima do crime de trabalho infantil e não apenas do trabalho escravo.
Não terá direito de receber as parcelas do segurodesemprego o trabalhador desempregado que possuir renda própria de qualquer natureza, a qual seja suficiente para a manutenção de sua família.
Os autores do texto consideram que o problema do desemprego é um desafio para o MERCOSUL porque eles partem do pressuposto de que as relações de trabalho de qualidade podem se desenvolver sem que sejam promovidas estratégias de inclusão social relevantes.
A recusa, por parte do trabalhador desempregado, de outro emprego, condizente com sua qualificação profissional e com a remuneração que recebia anteriormente, é motivo para o cancelamento do seguro-desemprego.
É correto inferir que as propostas apresentadas nesse texto têm força de lei, o que implicou o seu cumprimento imediato no mundo concreto do trabalho nos países do MERCOSUL a partir de 16 de abril de 2004.
O valor referente ao abono salarial corresponde ao valor de um salário mínimo vigente na época do pagamento.
O acento na forma verbal têm (L.32) justifica-se porque o autor do texto se refere a todos os trabalhadores brasileiros.
A CTPS não é obrigatória para o exercício de emprego rural.
A luta da fiscalização e da justiça do trabalho para preservar o direito do trabalhador ao emprego com registro (L.3-4) é inócua, uma vez que as formas atípicas de trabalho não cessam de crescer.
De acordo com a legislação atual, a anotação da profissão na CTPS deve ser feita mediante a apresentação do diploma expedido por escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.