Questões de Legislação Penal Especial

Com relação à medida de semiliberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Com relação ao pedido de interceptação telefônica previsto na Lei Federal n° 9.296/1996, assinale a alternativa CORRETA:

Está correto afirmar que a medida socioeducativa consistente na obrigação de reparar o dano

Acerca das disposições da Lei de Crimes Hediondos, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a internação provisória do adolescente, antes da sentença, pela prática de ato infracional:

Analise as assertivas abaixo: I.Admite-se a interceptação telefônica se o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção. II.Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis. III.A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, destina-se à obtenção de prova em investigação criminal. IV.Admite-se a interceptação telefônica ainda que não hajam indícios razoáveis de autoria ou participação em infração penal, já que a medida visa, justamente, o esclarecimento dos fatos. Com relação às disposições da Lei de Interceptação Telefônica, está CORRETO, apenas, o que se afirma em:

De acordo com a legislação vigente, a medida socioeducativa de internação

Está registrado no site www.noticias.uol.com.br de 17.09.13 e foi noticiado em na imprensa nacional: ?Rússia suspeita que ataque químico na Síria foi provocação dos rebeldes?. Baseado no tema, leia as sentenças e assinale a alternativa correta: I.A Rússia ainda suspeita que o ataque com gás venenoso, em 21 de agosto, nos arredores de Damasco, na Síria, foi realizado por forças rebeldes para provocar uma intervenção estrangeira. II.A Síria acusou nesta terça-feira os países ocidentais, começando pelos Estados Unidos, de tentativa de impor sua vontade ao povo sírio e de apoio à Frente Al- Nusra, ligada à Al-Qaeda. A Síria acusa o ocidente de apoiar o terrorismo. III.França, Estados Unidos e Reino Unido, assim como outros países ocidentais, culpam o regime de Bashar al-Assad pelo ataque que deixou mais de 1.400 mortos.

No que diz respeito à remissão, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, não é correto afirmar que:

Foi noticiado no site www.noticias.uol.com.br de 17.09.13: ?Os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação. se reuniram nesta terçafeira, 17.09, com líderes da base governista na Câmara dos Deputados para discutir o relatório final da Medida Provisória que trata do Programa Mais Médicos, a ser apresentado na quarta-feira (18.09., na 77a Comissão Especial Mista.? Dando seqüência ao tema, leia as sentenças e assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa correta.

Foi noticiado no Jornal Nacional da Rede Globo em 17.09.13: ?Polícia do Rio analisa depoimentos sobre desaparecimento de Amarildo?. Baseado no tema, leia as sentenças e assinale a alternativa correta: I.O ajudante de pedreiro Amarildo está desaparecido desde 14 de julho, quando foi levado por PMs para a sede da UPP da Rocinha. Os policiais dizem que ele foi liberado após uma averiguação. II.O pedreiro Amarildo sumiu depois de ser levado por policiais militares para a sede da UPP para prestar esclarecimentos, pois havia sido confundido com um criminoso. Acreditam que ele iniciou a onda de protestos violentos no Rio de Janeiro. III.O caso do pedreiro Amarildo tomou proporções nacionais após familiares e amigos se juntarem às manifestações no Rio de Janeiro com faixas exigindo respostas sobre seu sumiço. Eles ganharam a simpatia dos manifestantes que engrossaram o movimento.

A elaboração do regulamento e das normas do concurso de ingresso para admissão do Agente Público da carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo compete

Aquele que exige vantagem indevida, para si, diretamente, antes de assumir função pública, mas, em razão dela, comete o crime de:

Assinale a alternativa CORRETA:

Nos termos da Lei Federal n° 4.898/65 (Abuso de Autoridade, constitui abuso de autoridade qualquer atentado contra a liberdade de locomoção, a inviolabilidade de domicílio, o sigilo de correspondência e etc O crime de Abuso de Autoridade se procede mediante:

Um slide mestre é parte de um modelo que armazena informações. Para adicionarmos um slide mestre no PowerPoint 2007 devemos inicialmente clicarmos na:

Com base na planilha abaixo identifique a célula com o resultado da fórmula =MÉDIA(A1:B2.

No Microsoft Word 2007 temos a opção de inserir números de página em nossos documentos. Para tanto, temos disponíveis no Word as seguintes opções para exibir esses números no documento:

A tabela indica o total de irmãos de cada cliente de um advogado. Se a média aritmética do número de irmãos de cada cliente é igual a 2,7, então a terça parte do total de irmãos da tabela é igual a:

Considere todos os anagramas da palavra PROMOTOR. A probabilidade de sortearmos um desses anagramas que comece com uma consoante é de:

Sobre o preço à vista de um produto foi dado um desconto de 15%, em seguida foi aplicado um acréscimo de 22,5% chegando a um novo valor X. 0 novo preço X do produto é igual ao preço à vista multiplicado por:

Assinale a alternativa em que a palavra deve ser, obrigatoriamente, acentuada.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. I.O ___________ministro fez um belo discurso. II.Durante a ______ , os deputados entraram em discussão. III.O dono da loja foi acusado d e ___________racial.

Considere as orações abaixo. I.Devem haver muitos candidatos escritos. II.Ontem, já haviam saído os ônibus. III.A maioria dos jovens que terminam o Ensino Médio apresenta dificuldade na interpretação de textos. A concordância está correta em:

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. A moça foi embora _____ já estava esperando____ muito tempo?

Considere os períodos abaixo. I.Contrata-se faxineiros. II.Precisa-se de faxineiros. III.Devem-se analisar todos os argumentos. A concordância está correta somente em:

Considere o período e as afirmações abaixo. A leitura de Machado de Assis e de Clarice Lispector, contribuíram muito com a minha formação. I.Há um problema de concordância verbal. II.A pontuação está correta. III.Observa-se a presença de metonímia. Está correto o que se afirma somente em:

Considere o período e as afirmações abaixo. Os jovens, que são contestadores, não acham válido, muitas vezes, a opinião dos mais velhos. I.Se as vírgulas que intercalam a oração adjetiva (?que são contestadores". fossem retiradas, não haveria qualquer alteração de sentido. II.Há um problema de concordância nominal. III.A pontuação não está correta. Está correto o que se afirma somente em:

Como dito, o excerto que você acabou de ler pertence a um conto, isto é, um tipo de texto literário cuja linguagem é trabalhada pelo autor para que sejam alcançados determinados efeitos estéticos. As figuras de linguagem são poderosos recursos estilísticos que contribuem para a criação desses efeitos. No que se refere às figuras de linguagem, não é correto dizer que o trecho ?Um diálogo ardente corria pelas páginas como um riacho de serpentes? apresenta: