Questões de Legislação Penal Especial — MP-SE 2010

A respeito da vocação hereditária, é INCORRETO afirmar:

O agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal

A subcontratação total ou parcial do objeto do contrato administrativo, ou a associação do contratado com outrem, não admitida no edital e no contrato,

No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é correto afirmar que a

A respeito dos recursos, é correto afirmar:

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A complicação dessa antítese está no fato de que ela foi gerada por uma perversão: o sentimento da vingança. (3º parágrafo) Na frase acima,

O processo civil:

Considere as seguintes assertivas em relação à Lei que dispõe sobre os regimes de concessão e de permissão da prestação de serviços públicos: I. É permitida a concessão a pessoas físicas ou jurídicas, sendo vedada a consórcio de empresas. II. As concessões, obrigatoriamente, devem ser precedidas de licitação na modalidade concorrência. III. As permissões devem ser formalizadas em contrato de adesão, sendo caracterizadas pela precariedade e revogabilidade unilateral. IV. As permissões, obrigatoriamente, devem ser precedidas de licitação na modalidade de tomada de preços. V. Nas licitações para concessão e permissão de serviços públicos, os autores ou responsáveis economicamente pelos projetos básico ou executivo podem participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obras ou serviços. Está correto o que consta APENAS em

A respeito das modificações da competência, é INCORRETO afirmar:

Está apropriado o emprego e correta a flexão de todos os verbos na frase:

A respeito do arresto, analise: I. Julgada procedente a ação principal, o arresto se resolve em penhora. II. O juiz não poderá, em nenhuma hipótese, conceder o arresto sem justificação prévia. III. Caberá arresto quando o devedor, que tem domicílio, tenta ausentar-se furtivamente. Está correto o que consta APENAS em

No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, analise: I. Pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço previsto nesse Código, quanto à qualidade do produto e do serviço. II. Direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. Nesses casos e excluindo-se eventuais causas obstativas, interruptivas ou suspensivas, ocorrem, respectivamente, a

A pontuação está inteiramente correta na frase:

Atente para as seguintes afirmações: I. No 1o parágrafo, o autor mostra como as pessoas sensatas podem dissuadir um torcedor de sofrer por conta de um simples jogo de futebol. II. No 2o parágrafo, a citação do verso de Carlos Drummond de Andrade sustenta os argumentos de quem prefere um frio distanciamento de qualquer paixão. III. No 3o parágrafo, a situação referida sustenta a tese, apresentada no 1º paragrafo, da compensação das paixões em uma balança emocional. Em relação ao texto está correto APENAS o que se afir- ma em

Preserva-se o sentido e a correção de um segmento do texto na nova redação indicado em:

Está inteiramente adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:

Na construção dos segmentos "se trata apenas de um jogo" e "o esporte é só um entretenimento", o elemento comum é a

Esse texto é

Ao girar uma manivela, o movimento era multiplicado, pelo que o helicóptero se levantava e só se detinha quando o braço da gente cansava. Reescrevendo-se a frase acima, reiniciando-a com o segmento Se eu girasse uma manivela, as outras formas verbais deverão ser, na ordem dada:

No contexto do último parágrafo, o autor emprega expressivamente a palavra símbolo porque o helicóptero reencontrado

Está inteiramente correta a transposição para a voz passiva em:

No 4º parágrafo, as interrogações desdobram-se todas de uma mesma questão de fundo, qual seja:

O verbo entre parênteses deverá flexionar-se em uma forma do plural para preencher de modo correto a lacuna da frase:

Ao reencontrar, já adulto, o helicóptero de que tanto gos- tara, o autor também se lembra da

Há uma transgressão das normas de concordância ver- bal na frase:

Atente para as seguintes afirmações: I. Já no 1ºparágrafo, o autor localiza com precisão os dias em que tiveram lugar todas as ações desenvolvidas ao longo do texto. II. No 2º parágrafo, o autor se vale de expressões entre parênteses para contrastar os brinquedos mo- dernos e os que havia em sua infância. III. Ao dizer, no 3º parágrafo, que, quando menino, decidiu que iria proteger os pais, o narrador sugere uma curiosa modalidade de paternalismo. Em relação ao texto, está correto que se afirma em

Está inteiramente correta a construção da seguinte frase:

Ao dar com o helicóptero, o menino pôs o helicóptero para funcionar, o que significava manipular o helicóptero acionando uma manivela até que a força desse movimento conferisse ao helicóptero a propriedade de voar. Evitam-se as viciosas repetições do período acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

Será um equívoco de interpretação admitir que, por sugestão do narrador, o menino mostrou-se

Na ação civil pública, se a sentença julgar improcedente o pedido por insuficiência de provas

Afonso, condenado pela prática de determinado crime a regime aberto de cumprimento da pena, obteve do juízo das execuções permissão de saída para tratamento de dependência química e fugiu da clínica na qual estava internado para esse fim. Nessa situação hipotética,