Questões de Legislação Penal Especial

O agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal

A subcontratação total ou parcial do objeto do contrato administrativo, ou a associação do contratado com outrem, não admitida no edital e no contrato,

A respeito da vocação hereditária, é INCORRETO afirmar:

Considere as seguintes assertivas em relação à Lei que dispõe sobre os regimes de concessão e de permissão da prestação de serviços públicos: I. É permitida a concessão a pessoas físicas ou jurídicas, sendo vedada a consórcio de empresas. II. As concessões, obrigatoriamente, devem ser precedidas de licitação na modalidade concorrência. III. As permissões devem ser formalizadas em contrato de adesão, sendo caracterizadas pela precariedade e revogabilidade unilateral. IV. As permissões, obrigatoriamente, devem ser precedidas de licitação na modalidade de tomada de preços. V. Nas licitações para concessão e permissão de serviços públicos, os autores ou responsáveis economicamente pelos projetos básico ou executivo podem participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obras ou serviços. Está correto o que consta APENAS em

A respeito do arresto, analise: I. Julgada procedente a ação principal, o arresto se resolve em penhora. II. O juiz não poderá, em nenhuma hipótese, conceder o arresto sem justificação prévia. III. Caberá arresto quando o devedor, que tem domicílio, tenta ausentar-se furtivamente. Está correto o que consta APENAS em

A respeito dos recursos, é correto afirmar:

O processo civil:

A respeito das modificações da competência, é INCORRETO afirmar:

No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é correto afirmar que a

De acordo com a Lei no 9.099/95,

No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, analise: I. Pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço previsto nesse Código, quanto à qualidade do produto e do serviço. II. Direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. Nesses casos e excluindo-se eventuais causas obstativas, interruptivas ou suspensivas, ocorrem, respectivamente, a

Configura hipótese de cassação de direitos políticos:

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

Considere: Com as empresas cada vez mais "enxutas", muitas vezes os executivos ou não possuem ou precisam dividir a mesma assistente. Reescreve-se a frase corretamente, sem alterar-lhe o sentido, em linhas gerais:

A pontuação está inteiramente correta na frase:

Quando os executivos, apesar de terem frequentado vá- rios cursos, alegam as dificuldades do uso da norma culta do português, porque a língua é complexa, não podem ignorar a necessidade de se expressarem com a devida correção gramatical, para obterem melhor desempenho profissional e, se possível, conseguirem o sucesso em suas carreiras. O segmento em destaque expressa, no contexto, a ideia de

A complicação dessa antítese está no fato de que ela foi gerada por uma perversão: o sentimento da vingança. (3º parágrafo) Na frase acima,

O poema faz uso reiterado do modo verbal infinitivo. Esse uso identifica um processo

Está apropriado o emprego e correta a flexão de todos os verbos na frase:

As pessoas deveria estarem mais atentas para as características das redes sociais, pois participar delas implica tornar-se vulneráveis dos riscos a uma exposição num espa- ço de virtualidades, um mundo ao mesmo tempo fascinante e perigoso. A frase acima, reescrita com coerência e correção, encontra-se em:

Está inteiramente correta a transposição para a voz passiva em:

A dificuldade dos profissionais na elaboração de um texto bem escrito em português se deve

No 4º parágrafo, as interrogações desdobram-se todas de uma mesma questão de fundo, qual seja:

As regras de concordância nominal e verbal estão corretamente empregadas em:

Atente para as seguintes afirmações: I. No 1o parágrafo, o autor mostra como as pessoas sensatas podem dissuadir um torcedor de sofrer por conta de um simples jogo de futebol. II. No 2o parágrafo, a citação do verso de Carlos Drummond de Andrade sustenta os argumentos de quem prefere um frio distanciamento de qualquer paixão. III. No 3o parágrafo, a situação referida sustenta a tese, apresentada no 1º paragrafo, da compensação das paixões em uma balança emocional. Em relação ao texto está correto APENAS o que se afir- ma em

As pessoas que cometem erros de português, ...... não dominam o idioma, passam de si a impressão de terem baixo nível cultural, ...... aquelas mal informadas que não leem, podendo, ......, colocar em dúvida a qualidade do próprio trabalho, ...... sejam especialistas em sua área de atuação ...... excelentes executivos. As relações entre as ideias do período são corretamente estabelecidas, preenchendo-se as lacunas, respectivamente, com:

O verbo entre parênteses deverá flexionar-se em uma forma do plural para preencher de modo correto a lacuna da frase:

A frase em que se emprega a voz reflexiva é:

Preserva-se o sentido e a correção de um segmento do texto na nova redação indicado em:

A falta de domínio da norma culta em língua portuguesa