A prisão temporária, em caso de crime não hediondo nem a ele equiparado, terá o prazo de
13 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A prisão temporária, em caso de crime não hediondo nem a ele equiparado, terá o prazo de
Em relação à prisão processual,
Caso o querelante deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, será julgada extinta a punibilidade na ação penal de iniciativa privada em razão da ocorrência de
Nos termos do Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal de iniciativa pública, o inquérito policial será iniciado somente
De acordo com a Lei no 9.099/95,
Em relação às garantias do acusado no processo penal, é correto afirmar que
No tocante à prisão preventiva,
Nos casos de crimes processados mediante ação penal de iniciativa exclusivamente privada, o prazo máximo, em regra, para o oferecimento da queixa-crime é de
Em relação ao inquérito policial,
No que se refere a procedimento no Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
Em relação aos prazos no processo penal, é correto afirmar que
Em relação aos recursos no processo penal, é INCORRETO afirmar:
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar: