João reside e é domiciliado em imóvel urbano com 450 metros quadrados do qual não é proprietário e não possui justo tÍtulo, mas possui este imóvel como seu, por onze anos, sem interrupção. Neste caso João
2 questões da prova Diversas 2008, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
João reside e é domiciliado em imóvel urbano com 450 metros quadrados do qual não é proprietário e não possui justo tÍtulo, mas possui este imóvel como seu, por onze anos, sem interrupção. Neste caso João
Considere as seguintes assertivas a respeito da adoção: I. Na adoção póstuma a sentença só produz efeitos a partir do trânsito em julgado. II. O adotante deverá ser pelo menos dezoito anos mais velho que o adotado, por expressa determinação legal. III. Em regra, a adoção depende de consentimento dos pais ou dos representantes legais, de quem se deseja adotar, e da concordância deste, se contar mais de doze anos. IV. Não há necessidade do consentimento do representante legal do menor, se provado que se trata de infante exposto. De acordo com o Código Civil Brasileiro está correto o que se afirma APENAS em: