Questões de Legislação Penal Especial

No país, as ações públicas têm buscado sinergia com os esforços de mobilização social...; esse segmento quer dizer que as ações públicas têm buscado:

A alternativa em que a troca de uma forma nominal por uma verbal está INADEQUADA é:

Segundo estimativa da OIT, 71 milhões de crianças da faixa etária do ensino fundamental e médio em todo mundo não estão matriculadas nas escolas; a forma de reescrever-se essa frase que altera o seu sentido original é:

Na palavra ERRADICAR há um valor semântico de movimento para fora. A palavra abaixo em que se repete esse mesmo valor é:

a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) tem se preocupado com a temática, NÃO APENAS se somando às iniciativas de mobilização social, via campanhas sistemáticas de conscientização, BEM COMO agindo diretamente no combate ao problema, através da articulação de programas nacionais como o PETI; os conectores

destacados nesse segmento do texto 4 têm valor de:

Observe as três formas equivalentes de frases do texto:, I . 71 milhões de crianças não estão matriculadas = 71 milhões de crianças não se matricularam. II. 132 mil crianças são provedoras de suas famílias = 132 mil crianças provêm de suas famílias. III. 132 mil crianças são responsáveis pelos seus sustentos = 132 mil crianças responsabilizam-se por seus sustentos. A forma ou formas que conserva(m) o sentido do segmento original é (são):

Entre os pares abaixo, aquele que permite normalmente inversão de termos com modifcação de signifcado é:

E ele bateu no padrasto. E o padrasto bateu nele.; entre as ações destes dois períodos há uma relação, assim caracterizada:

Ele fugiu de casa aos 7 anos para morar nas ruas de Porto Alegre; a forma de reescrever-se essa frase do texto que altera o seu sentido original é:

No país, as ações públicas têm buscado sinergia com os esforços de mobilização social de combate a estas nefastas práticas...; a forma verbal têm buscado indica uma ação que:

trabalham 4,3 milhões de crianças e adolescentes; a frase abaixo que apresenta forma correta de concordância nominal ou verbal é:

Morreu neste final de maio de uma doença oportunista da AIDS, empurrado de um hospital a outro; uma doença oportunista é aquela que:

No texto 3, encontramos várias palavras grafadas com a letra X. A opção em que a letra X está empregada erradamente é:

Por que Bocão ria? Não sei. Esse segmento do texto:

O título do texto 5 para que mais uma morte de pobre não vire estatística revela uma intenção de não permitir que a morte de Bocão passe despercebida e para isso:

Se Governo e Sociedade __________ os projetos atuais e se __________ a criar mais programas para a erradicação do trabalho infantil, certamente __________ o resultado que pretendem. As lacunas da frase podem ser preenchidas, correta e respectivamente, pela seguinte alternativa é:

A oração reduzida de gerúndio sensibilizando todos os povos para a necessidade do cumprimento das normas internacionais tem valor de:

Entre os adjetivos qualificadores dos substantivos do texto 4 destacados abaixo, aquele que tem valor subjetivo é:

Procurando explicar o que sejam as piores formas de trabalho infantil, pode-se definir o texto 3 como:

O texto 5 é basicamente narrativo pois:

Os textos 1 a 4 apresentam um conjunto de siglas; a alternativa que mostra uma sigla cuja formação difere das demais é:

Considerando a sequência dos textos 1, 2 e 3, podemos dizer que ela se realiza:

Segundo o Fórum, o Censo Nacional de 2010 registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são provedoras de suas famílias, portanto, responsáveis pelos seus sustentos. A forma de reescrever-se esse segmento do texto em que houve alteração de sentido é:

No segmento combate a estas nefastas práticas, a preposição A foi empregada por necessidade de regência do termo combate. A alternativa abaixo em que a preposição foi empregada de forma INCORRETA é:

O Delegado de Polícia, no ano de 2015, toma conhecimento da existência de organização criminosa que atua na área da circunscrição de sua Delegacia, razão pela qual instaura inquérito policial para apurar a prática de delitos considerados de grande gravidade. No curso das investigações, determinado indiciado procura o Ministério Público, acompanhado de seu advogado, manifestando interesse em realizar um acordo de colaboração premiada, de modo a auxiliar na identificação dos demais coautores. Para tanto, solicita esclarecimentos sobre os requisitos, pressupostos e consequências dessa colaboração. No caso, o Promotor de Justiça deverá esclarecer, de acordo com as previsões da Lei nº 12.850/13, que:

Mévio, primário, foi condenado por crime hediondo praticado em 2010.Após cumprir 2/5 da pena em regime fechado, o advogado do apenado pleiteou progressão de regime. O juiz em atuação junto à Vara de Execuções Penais, entendendo que o fato praticado foi muito grave e violento em concreto, determina realização de exame criminológico antes de conceder a progressão. A defesa apresenta agravo de execução. Ao se manifestar sobre o recurso, deverá o Ministério Público considerar que:

André foi condenado em primeira instância pela prática de um crime de latrocínio e, como respondeu ao processo na condição de preso, foi extraída carta de execução provisória. Durante a execução provisória de sua pena, André foi encontrado com vários aparelhos de telefonia celular e uma faca escondidos em sua cama. Descobertos os fatos por agentes penitenciários, André:

Penha foi vítima de um crime de lesão corporal leve praticada por seu companheiro Leopoldo, que não aceitou ver a companheira conversando com um ex-namorado na rua. Penha comparece ao Ministério Público para narrar os fatos, sendo oferecida denúncia em face de Leopoldo. Antes do recebimento da denúncia, Penha novamente comparece ao Ministério Público e afirma que não mais tem interesse em ver seu companheiro processado criminalmente. Diante da situação narrada e das previsões da Lei nº 11.340/06, é correto afirmar que:

Carlos é investigado pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302, CTB – pena: detenção, de 2 a 4 anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor). No curso das investigações, o Ministério Público encontra dificuldades na obtenção da justa causa, mas constam informações de que Carlos conversa e ri dos fatos com amigos ao telefone, admitindo o crime. Diante disso, o delegado representa pela interceptação de comunicações telefônicas. Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que a interceptação:

João, de forma livre e consciente, disponibilizou, por meio de publicação em seu site na internet, vídeo contendo cena de sexo explícito envolvendo adolescente. De acordo com o ordenamento jurídico, João cometeu crime previsto: