Questões de Legislação Penal Especial — MP-PE 2018 — Diversas

Questão 1MP-PE·Diversas·2018Legislação Penal Especial

De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime

Aaberto, o condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.Bsemiaberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.Csemiaberto, o trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.Dfechado, o trabalho externo é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.Efechado, o trabalho externo é admissível em serviços ou obras públicas.