“Atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público”, conceitua- se
5 questões da prova Diversas 2019, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
“Atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público”, conceitua- se
A modalidade de licitação adequada para escolha do trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, a exemplo de projeto de arquitetura para um ginásio poliesportivo, é
Quanto à dispensa e inexigibilidade de licitação,
Em matéria de servidor público:
Mares e rios, terrenos e edifícios destinados aos serviços da Administração pública são exemplos de bens públicos, respectivamente,