MP-MGDiversas

Questões de Direito Civil

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Questão 1MP-MG·Diversas·2011Direito Civil

É INCORRETO afirmar quanto ao objeto do pagamento e sua prova no Código Civil:

AO credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.BAinda que a obrigação tenha por objeto prestação divisível, não pode o credor ser obrigado a receber, nem o devedor a pagar, por partes, se assim não se ajustou.CÉ ilícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.DQuando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação.

Questão 2MP-MG·Diversas·2011Direito Civil

Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:

Aconcessão de uso especial para fins de moradia.Benergia que tenha valor econômico.Cdireito do promitente comprador do imóvel.Dhipoteca.

Questão 3MP-MG·Diversas·2012Direito Civil

Quanto ao processo de habilitação para o casamento, é INCORRETO afirmar que:

Aa habilitação será feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil, com a audiência do Ministério Público. Caso haja impugnação do oficial, do Ministério Público ou de terceiro, a habilitação será submetida ao juiz.Bé dever do oficial do registro esclarecer os nubentes a respeito dos fatos que podem ocasionar a invalidade do casamento, bem como sobre os diversos regimes de bens.Ctanto os impedimentos quanto as causas suspensivas serão opostos em declaração escrita e assinada, instruída com as provas do fato alegado, ou com a indicação do lugar onde possam ser obtidas.Da eficácia da habilitação será de cento e vinte dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.

Questão 4MP-MG·Diversas·2011Direito Civil

Quanto aos Direitos da Personalidade, é INCORRETO afirmar:

AÉ válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. Tal ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.BNinguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.CO pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.DO nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.

Questão 5MP-MG·Diversas·2012Direito Civil

Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:

Aao possuidor de má-fé, não serão ressarcidas quaisquer benfeitorias, nem mesmo as necessárias.Bo possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.Cquando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.Do possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá- las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.

Questão 6MP-MG·Diversas·2011Direito Civil

Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar:

AOs prazos de prescrição, via de regra, podem ser alterados por acordo das partes.BPode ser alegada, em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.CA prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.DQuando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

Questão 7MP-MG·Diversas·2012Direito Civil

Quanto ao reconhecimento dos filhos, é INCORRETO afirmar que:

Asão ineficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento do filho.Bqualquer pessoa, que justo interesse tenha, pode contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade.Co filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, em até cinco anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.Dquando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la, provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contidas.

Questão 8MP-MG·Diversas·2011Direito Civil

São formas de extinção do poder familiar, EXCETO:

Amorte dos pais ou do filho.Badoção.Cmaioridade.Destabelecimento de união estável ou casamento, quanto aos filhos do relacionamento anterior.

Questão 9MP-MG·Diversas·2012Direito Civil

Quanto à fiança, é INCORRETO afirmar que:

Apode ser de valor inferior ao da obrigação principal e contraída em condições menos onerosas, e, quando exceder o valor da dívida, ou for mais onerosa que ela, não valerá senão até ao limite da obrigação afiançada.Bdar-se-á por escrito e admite interpretação extensiva.Cse o fiador se tornar insolvente ou incapaz, poderá o credor exigir que seja substituído.Dpode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade.

Questão 10MP-MG·Diversas·2011Direito Civil

Quanto à cessação do mandato, é INCORRETO afirmar que ela ocorre pelo(a):

Adesídia do mandatário.Brevogação ou renúncia.Cmorte ou interdição de uma das partes.Dtérmino do prazo ou conclusão do negócio.

Questão 11MP-MG·Diversas·2012Direito Civil

No regime de comunhão parcial, comunicam-se, via de regra, os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Entram na comunhão, EXCETO:

Aos bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão.Bos bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.Cas benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.Dos frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão.

Questão 12MP-MG·Diversas·2011Direito Civil

Quanto à doação, é INCORRETO afirmar que:

AFeita em contemplação do merecimento do donatário, não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.BFeita em contemplação de casamento futuro com certa e determinada pessoa, quer pelos nubentes entre si, quer por terceiro a um deles, a ambos, ou aos filhos que, de futuro, houverem um do outro, não pode ser impugnada por falta de aceitação, e só ficará sem efeito se o casamento não se realizar.CFeita ao nascituro, valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.DA doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa em adiantamento do que lhes cabe por herança.

Questão 13MP-MG·Diversas·2012Direito Civil

Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que:

Aa proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.Bdeixa de ser obrigatória proposta se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante.Creputar-se-á celebrado o contrato no lugar de sua execução.Dconsidera-se inexistente a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante.

Questão 14MP-MG·Diversas·2012Direito Civil

Far-se-á averbação em registro público:

Adas sentenças declaratórias de ausência e de morte presumida.Bdas sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal.Cda emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.Dda interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

Questão 15MP-MG·Diversas·2012Direito Civil

Quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:

Ao bem de família consistirá em prédio residencial urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinando-se em ambos os casos a domicílio familiar, e poderá abranger valores mobiliários, cuja renda será aplicada na conservação do imóvel e no sustento da família.Bo bem de família, quer instituído pelos cônjuges ou por terceiro, constitui-se pelo registro de seu título no Registro de Imóveis.Ccomprovada a impossibilidade da manutenção do bem de família nas condições em que foi instituído, poderá o juiz, a requerimento dos interessados, extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens que o constituem em outros, ouvidos o instituidor e o Ministério Público.Da dissolução da sociedade conjugal pelo divórcio extingue o bem de família.

Questão 16MP-MG·Diversas·2010Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

AQuando submetido à condição resolutiva, o negócio jurídico produz, desde logo, todos os efeitos que lhe são peculiares.BImplementada a condição resolutiva, os interessados retornam à situação anterior, salvo as hipóteses de execução periódica ou continuada.CComputam-se os prazos, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento; se este cair em feriado, prorroga-se para o primeiro dia útil.DO encargo suspende a aquisição do direito e será considerado não escrito, se ilícito ou impossível, invalidando o negócio jurídico.EAo titular do direito eventual, nos casos da condição suspensiva, é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo.

Questão 17MP-MG·Diversas·2014Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA: No Direito Civil brasileiro, o início da personalidade do ser humano é marcado:

APela concepção.BPela ruptura do cordão umbilical.CPela docimasia hidrostática de Galeno.DPela nomeação de curador ao nascituro.

Questão 18MP-MG·Diversas·2010Direito Civil

Em se tratando de união estável, é CORRETO afirmar que

Ao CC reconhece entidade familiar a união de duas pessoas, sem diversidade de sexo, configurada na convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família.Baplica-se o regime de comunhão parcial de bens às relações patrimoniais, podendo os conviventes estipular em contrato opção diversa à sua escolha, nos padrões legais.Cpoder-se-á converter-se em casamento, bastando os companheiros firmarem contrato, documento autêntico, fazendo o assento diretamente no Registro Civil competente.Dserem necessários o dever de fidelidade, a coabitação, os deveres de guarda, sustento e criação dos filhos, carinho e tolerância nos modos.Eentre os conviventes, por não existir casamento nem parentesco consanguíneo, não há obrigação alimentar prevista no CC.

Questão 19MP-MG·Diversas·2014Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA: É possível afirmar que a adoção do sistema de cláusulas gerais no Código Civil de 2002 reverencia:

AO princípio da boa-fé objetiva.BO princípio da eticidade.CO princípio da sociabilidade.DO princípio da operabilidade.

Questão 20MP-MG·Diversas·2010Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

ATendo sido, em testamento, nomeados dois ou mais tutores, sem precedência, entende-se que a tutela foi cometida ao primeiro, sucedendo-lhe os demais.BO MP poderá pedir nomeação de tutor a menor abandonado, e o juiz nomear ou mandar recolhê-lo a estabelecimento público para este fim destinado.CO tutor poderá alienar bem imóvel de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e sustento, prestando contas no final do termo da tutela.DCessam as atribuições do tutor com a maioridade ou a emancipação do menor, ao ser removido, no caso de reconhecimento de adoção e ao expirar o termo.EPode o MP requerer a interdição de pessoa doente mental grave, se os pais, tutores ou cônjuge demonstrarem abandono total ou desleixo com o doente.

Questão 21MP-MG·Diversas·2010Direito Civil

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

AAs doações feitas ao filho, cujos encargos já foram cumpridos, não podem ser revogadas, embora o filho tenha praticado atos de ingratidão.BO doador pode fixar prazo ao donatário para declarar se aceita ou não a liberalidade pura e simples. Se este ficar silente, presume-se que não aceitou a doação prometida.CA inalienabilidade de legado de imóvel, sem justificativa, é permitida pela legislação brasileira, que não restringe a livre vontade do testador.DSe a doação constar de subvenção periódica, extinguir-se-á, morrendo o doador, salvo disposição testamentária em contrário, mantendo-a.

Questão 22MP-MG·Diversas·2014Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA:

AA curatela é medida de proteção do menor absolutamente incapaz portador de deficiência mental.BA proteção legal do direito da personalidade cessa com a morte da pessoa natural.CNa ordem de vocação hereditária o cônjuge sobrevivente precede os colaterais.DA usucapião trienal de coisa móvel independe de justo título e boa-fé.

Questão 23MP-MG·Diversas·2010Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

AO prenome é, em regra, definitivo, admitindo, no entanto, a lei, sua substituição por apelidos públicos notórios.BA correção no Registro Público, em casos de evidente erro gráfico, será efetivada pelo oficial, que oficiará ao MP, dando-lhe ciência do ato.CO sobrenome, em razão do princípio de ordem pública, da estabilidade do nome, só deve ser alterado em casos excepcionais, ouvido o MP.DCassada a licença ou autorização para funcionamento da pessoa jurídica, ainda assim ela subsistirá até que se conclua a liquidação.EÀs vezes, o MP intervém em processos de abuso da personalidade, constatado o desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

Questão 24MP-MG·Diversas·2014Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA:

AA prescrição pode ser alegada a qualquer tempo pela parte a quem aproveita.BEntre associados, não há direitos e obrigações recíprocos.CA inviolabilidade da vida privada da pessoa natural é garantia absoluta amparável judicialmente.DA morte presumida na ausência não dissolve o casamento.

Questão 25MP-MG·Diversas·2013Direito Civil

Quanto ao casamento de estrangeiros de mesma nacionalidade, domiciliados no exterior, e realizado no Brasil, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:

ASerá aplicada a lei material do domicílio dos nubentes quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração.BTendo os nubentes domicílio em diferentes países estrangeiros, regerá os casos de invalidade do matrimônio a lei material do primeiro domicílio conjugal.CPoderá celebrar–se perante autoridades diplomáticas ou consulares do país de ambos os nubentes.DSendo os nubentes domiciliados no mesmo país estrangeiro, o regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei material desse país.

Questão 26MP-MG·Diversas·2010Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

AFormulado o estatuto da fundação e submetido ao MP, poderá este aprová-lo, indicar modificações ou denegar a sua aprovação.BA finalidade fundacional é permanente, não podendo ser alterada, sob pena de se desviar do propósito original do instituidor na constituição da entidade.CAs associações obtêm recursos financeiros, via de regra, mediante pagamento de taxa de manutenção pelos associados e, também, decorrentes de projetos institucionais.DA lei admite que a pessoa jurídica possa ter diversos domicílios, tantos quantos estabelecimentos tiver, para os atos neles praticados.EO domicílio do incapaz é o do seu representante; o da esposa, o do marido; o do servidor público, onde exerce suas funções; o do preso, onde cumpre a sentença.

Questão 27MP-MG·Diversas·2014Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA:

AA fundação pode, excepcionalmente, ter fins econômicos desde que instituída por escritura pública ou testamento.BO domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde for encontrada.CO sobrinho, com fundamento no parentesco consanguineo, pode exigir alimentos do tio, que serão fixados para o atendimento apenas das necessidades essenciais.DÉ absoluta a presunção que supre a prova objetivada com a perícia médica recusada.

Questão 28MP-MG·Diversas·2013Direito Civil

Quanto ao condomínio, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:

AQuando a dívida houver sido contraída por todos os condôminos, sem se discriminar a parte de cada um na obrigação, nem se estipular solidariedade, entende–se que cada qual se obrigou proporcionalmente ao seu quinhão na coisa comum.BAplicam–se à divisão do condomínio, no que couber, as regras de partilha de herança.CCada condômino responde aos outros pelos frutos que percebeu da coisa e pelo dano que lhe causou.DAs dívidas contraídas por um dos condôminos em proveito da comunhão, e durante ela, obrigam o contratante, não tendo este direito a ação regressiva contra os demais.

Questão 29MP-MG·Diversas·2010Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

AA ação de investigação de paternidade é imprescritível, mas não o é a de petição de herança e podem ser manejadas por quem tenha interesse jurídico de exercê-las.BNo caso dos filhos concebidos fora do casamento e aqueles frutos da união estável, a guarda está condicionada à concordância do outro cônjuge ou companheiro do genitor.COs genitores de filhos de até 16 anos detêm o usufruto legal sobre os bens dos menores, como justificativa de que haveria uma compensação com as despesas de criação e de educação.DMinucioso o testador, beneficiando herdeiro menor em demasia, justificado pela diferença de idade, contraria disposição legal e a inoficiosidade dá ensejo à redução, ouvido o MP.ESe o prédio é divisível, far-se-á a redução proporcional; se o prédio é indivisível, a redução implica a anulação ou nulidade da liberalidade, mesmo beneficiando menor.

Questão 30MP-MG·Diversas·2014Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA:

AA petição de herança é ação real e o termo inicial da prescrição é a abertura da sucessão.BO regime de bens pode ser modificado mediante pedido fundamentado de ambos os cônjuges mediante autorização judicial que acolha a procedência das razões invocadas, ressalvados os direitos de terceiros.COs atos emulativos praticados pelo proprietário caracterizam os direitos de usar (ius utendi), gozar (jus fruendi) e dispor (ius abutendi), salvo quando ofensivos à função socioambiental da propriedade.DA incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento.

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