Questões de Legislação Estadual — MP-CE 2020 — Diversas

Questão 1MP-CE·Diversas·2020Legislação Estadual

No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime organizado é desempenhado

Apor cada promotor de justiça em seu ofício.Bpor cada promotor de justiça em seu ofício.Cpor promotores de justiça da entrância final.Dpelos centros de apoio operacional.Epela assessoria do procurador-geral de justiça.

Questão 2MP-CE·Diversas·2020Legislação Estadual

Com base nos dispositivos da Constituição do Estado do Ceará acerca da fiscalização financeira, assinale a opção correta.

AO controle interno da Câmara de Vereadores será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.BO controle interno da Câmara de Vereadores será exercido com auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.CA fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos municípios do estado do Ceará será feita na forma estabelecida na citada Constituição estadual, não cabendo disciplinar o assunto em leis orgânicas.DO controle externo da Câmara de Vereadores será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, desde que haja essa previsão na lei orgânica dos municípios.EO controle interno relativo aos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial será regulamentado por lei municipal.

Questão 3MP-CE·Diversas·2020Legislação Estadual

Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de

Questão 4MP-CE·Diversas·2020Legislação Estadual

Compete aos centros de apoio operacional

Apromover intercâmbio cultural com instituições públicas nacionais.Bremeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.Coficiar nas correições procedidas pelos juízes.Ddesenvolver grupos de estudos voltados ao aprimoramento funcional dos membros do Ministério Público.Eelaborar projetos de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros e servidores do Ministério Público.