Com base na Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, dentre outros, assinale a alternativa correta.
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Com base na Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, dentre outros, assinale a alternativa correta.
Um órgão federal pretende contratar determinada empresa para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de seu pessoal. O valor do contrato é de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) e está condizente com o preço de mercado. Nesse sentido e sobre o que deve o órgão fazer, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação a ser adotada para obras e serviços de engenharia com valores acima de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) é o(a)
O Decreto nº 5.450/2005 regulamenta o pregão na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns. Sobre o pregão eletrônico, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a
segurança da contratação. ( ) Nas licitações para aquisição de bens comuns, será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização de sua forma eletrônica. ( ) Cabe ao pregoeiro, dentre outras atribuições, verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
De acordo com o Decreto nº 7.892/2013, cabe aos órgãos participantes
O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será contado a partir da última publicação do edital resumido, sendo que, para o caso de licitação na modalidade concorrência, esse prazo
Não constitui fato que enseje a dispensa de licitação:
Com relação à Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Para efeito da Lei nº 8.666/1993, constituem tipos de licitação, exceto:
Acerca das documentações exigidas no processo de habilitação nas licitações, assinale a alternativa correta.
Com base no Decreto nº 7892/2013, assinale a alternativa que não apresenta uma situação na qual pode ser utilizado o sistema de registros de preços.
Acerca da licitação para o registro de preços, assinale a assertiva correta.
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez,
Acerca das modalidades de licitação tratadas na Lei nº 8.666/1993, analise as assertivas abaixo. I. Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. II. Tomada de Preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. III. Concurso é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. É correto o que se afirma em
Acerca do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (artigo 8º e seu parágrafo único) a respeito da associação profissional ou sindical, analise as assertivas abaixo. I. O aposentado filiado tem direito de votar, mas não mais ser votado, nas
organizações sindicais. II. Os dispositivos referentes à associação profissional ou sindical não se aplicam à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, dada a singularidade desses últimos. III. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. IV. Uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, não pode ter base territorial inferior à área de um Município. É correto o que se afirma em
Sobre a possibilidade de uma entidade da Administração Pública indireta ampliar a sua autonomia para com o poder público, nos moldes previstos no § 8º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta 3 (três) dos chamados direitos sociais expressamente mencionados no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes do que é previsto no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo. I. Jornada de trabalho não pode exceder 5 horas ininterruptas. II. Repouso semanal remunerado preferencialmente aos sábados, sendo, aos domingos, facultativo. III. Remuneração do serviço extraordinário, no mínimo, em 50% à do normal. IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias. É correto o que se afirma em
Tito, ao verificar a ocorrência de uma situação lesiva à moralidade administrativa, busca, no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a ação judicial adequada a ser proposta com o objetivo de anular o ato lesivo. Assinale a alternativa que apresenta o nome do remédio constitucional cabível para a situação retratada.
Sobre a possibilidade de pessoas participarem de reuniões em locais públicos, de acordo com o inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Segundo o disposto no parágrafo único do artigo 194 da Constituição Federal de 1988, cabe, ao Poder Público, organizar a seguridade social mediante a presença de objetivos ali expostos. Assinale a alternativa que apresenta um desses objetivos.
Em uma leitura dos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, observa-se a presença do que são chamados remédios constitucionais. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, dois desses chamados remédios constitucionais.
Sérvio, empregado da empresa Romana Ltda., teve seu contrato de trabalho rescindido. À procura de um advogado especializado na área trabalhista, descobriu que, de acordo com a Constituição Federal, deveria observar 2 (dois) prazos: (i) prazo para receber os créditos resultantes de sua relação de trabalho com a Romana Ltda.; e, ii) prazo para poder ajuizar a ação em face da Romana Ltda.. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, os prazos a serem observados por Sérvio.
Choose the alternative that presents what valuable natural resource is affected by agricultural activities, according to the text.
Choose the alternative that presents the plural form of the demonstrative pronoun ?that? in the sentence given above.
Choose the noun that has an irregular plural as the word ?children?.
Choose the alternative that presents the interrogative form of the sentence below. ?[] it affects many more people from the shanty towns []?.
Choose the alternative that presents the correct past tense form of the sentence given above.
?Hungry? and ?vulnerable? are adjectives. Choose the alternative that contains only words of the same grammatical class.