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Questões de Conhecimentos Gerais

115 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 2 de 4.

Questão 1MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Assinale a opção incorreta.

ABens públicos são os bens do domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Os demais são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.BNão dispondo a lei em contrário, consideram-se bens dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.CSão públicos os bens de uso comum do povo, como os rios, mares, estradas, praças; os de uso especial, como os edifícios e terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública, e os dominicais.DOs bens de uso comum são inalienáveis; já os dominicais podem ser alienados, desde que cumpridas as exigências legais.EO uso comum dos bens públicos é gratuito, não podendo a entidade a cuja administração pertencerem, estabelecer de forma diversa.

Questão 2MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

A propósito do início da vigência da lei, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto.

AA contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância far-se-á com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subsequente à sua consumação integral.BSalvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o território nacional quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.CAs emendas ou correções à lei que já tenha entrado em vigor não serão consideradas lei nova.DSe, durante a vacatio legis, vier a lei a ser corrigida em seu texto, que contém erros materiais ou falhas de ortografia, ensejando nova publicação, os prazos mencionados nos itens anteriores começam a correr da data da nova publicação.ENos estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se três meses depois de oficialmente publicada.

Questão 3MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Sobre as diferentes classes de bens, estão corretas todas as afirmações, exceto.

AOs bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.BOs bens considerados em si mesmos podem ser imóveis ou móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos ou indivisíveis, singulares e coletivos.CNo sentido jurídico, os bens são considerados valores materiais ou imateriais e que, por tal qualidade, podem ser objeto de uma relação de direito.DCoisas e bens são conceitos que não se confundem, embora a coisa represente espécie da qual o bem é o gênero. A honra, a liberdade, a vida, entre outros, representam bens sem, no entanto, serem consideradas coisas.EAs coisas e os bens constituem o patrimônio de uma pessoa, porém, ao direito somente interessam coisas suscetíveis de apropriação, isto é, que sejam economicamente apreciáveis.

Questão 4MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Sobre as pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

ASão livres a criação, a organizacão, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, cabendo ao poder público conceder ou negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.BSão pessoas jurídicas de direito público interno a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, inclusive as associações públicas, as fundações e os partidos políticos.CSão pessoas jurídicas de direito privado, entre outras, as sociedades civis, religiosas, científicas, literárias e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional.DAs pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.EPrescreve em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

Questão 5MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Sabe-se que a doutrina constitucionalista classifica as constituições. Quanto às classificações existentes, é correto afirmar que I. quanto ao modo de elaboração, pode ser escrita e não escrita. II. quanto à forma, pode ser dogmática e histórica. III. quanto à origem, pode ser promulgada e outorgada.

IV. quanto ao conteúdo, pode ser analítica e sintética. Assinale a opção verdadeira.

AII, III e IV estão corretas.BI, II e IV estão incorretas.CI, III e IV estão corretas.DI, II e III estão corretas.EII e III estão incorretas.

Questão 6MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que

Aa inelegibilidade absoluta é excepcional e somente pode ser estabelecida, taxativamente, em lei ordinária específica.Ba Constituição determina que não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Não se enquadra no conceito de conscritos os médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que prestam serviço militar obrigatório.Cé garantido o exercício do direito ao voto em plebiscitos e referendos. Enquanto o plebiscito é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição, o referendo é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido.Dsegundo a doutrina, o sufrágio restrito poderá ser censitário, quando o nacional tiver que preencher qualificação econômica, ou capacitário, quando necessitar apresentar alguma característica especial (natureza intelectual por exemplo).Ea inelegibilidade absoluta, a despeito da denominação absoluta, não consiste em impedimento eleitoral para todos os cargos eletivos.

Questão 7MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

A Constituição, em seu Título VIII, tratou da ordem social, um assunto de muita relevância para o país. Sobre esse assunto, é correto afirmar que

Ao art. 195 e seus incisos da Constituição, ao disporem sobre o custeio da seguridade social, passaram a prever contribuição a cargo dos aposentados e pensionistas, sendo vedado aos Estados-membros ou Municípios editarem disciplina em contrário.Ba assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição, pois apresenta natureza de seguro social, sendo ainda realizada mediante recursos do orçamento da seguridade social, previsto no art. 195 da Constituição, além de outras fontes.Centre as diretrizes constitucionais afetas à saúde, temos a possibilidade da destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção às instituições privadas com fins lucrativos, desde que, quando preciso, prestem atendimento público.Dsão de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei complementar, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.Eveda-se a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

Questão 8MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

O controle da constitucionalidade consiste na verificação da adequação de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição, verificando seus requisitos formais e materiais. Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

Ao Supremo Tribunal Federal afirmou ser “legítima a utilização da ação civil pública como instrumento de fiscalização incidental de constitucionalidade, pela via difusa, de quaisquer leis ou atos do Poder Público, desde que a controvérsia constitucional não se identifique como objeto único da demanda, mas simples questão prejudicial, indispensável à resolução do litígio principal”.Bsomente pelo voto de dois terços de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.Cno Brasil o sistema de controle de constitucionalidade repressivo judiciário foi somente o concentrado, vez que compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição.Dos parlamentares são legitimados, mas não os únicos, à propositura de mandado de segurança para a defesa do direito líquido e certo a um processo legislativo conforme as normas constitucionais e legais. Quando a autoria for de parlamentares, o prosseguimento do processo, até decisão final do Supremo Tribunal Federal, dependerá da manutenção do autor de sua condição de membro do Congresso Nacional.Eantes de declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência e oportunidade para que o Poder competente adote as providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias.

Questão 9MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Sobre a Administração Pública e seus servidores, é correto afirmar que

Ao direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar.Blei complementar reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.Cé vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores: portadores de deficiência; que exerçam atividades de risco e aqueles cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.Dos atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei complementar, sem prejuízo da ação penal cabível do efeito integrador.Eas administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei complementar.

Questão 10MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Nos termos da atual redação da Constituição, são objetivos estabelecidos para a organização da seguridade social, exceto :

Aseletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.Bdistinção dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, conforme suas peculiaridades.Cequidade na forma de participação no custeio.Dirredutibilidade do valor dos benefícios.Ediversidade da base de financiamento.

Questão 11MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que

Atem caráter subsidiário, porque a lei expressamente veda a possibilidade de arguição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade.Bos legitimados ativos não são os mesmos para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade.Cé norma constitucional que independe de regulamentção, por isso diz-se que não possui eficácia limitada.Dda decisão que julgar procedente ou improcedente o pedido cabe recurso, inclusive ação rescisória.Enão ocorre de forma preventiva perante o Supremo Tribunal Federal, mas repressiva para reparar lesões a direitos quando causadas pela conduta comissiva ou omissiva de qualquer dos poderes públicos.

Questão 12MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

A respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que

Ao habeas corpus poderá ser utilizado para a correção de qualquer inidoneidade, mesmo que não implique coação ou iminência direta de coação à liberdade de ir e vir.Bserá possível à pessoa jurídica figurar como paciente na impetração de habeas corpus.Co entendimento pacificado nos Tribunais Superiores é o de que não se concederá habeas data caso não tenha havido uma negativa do pedido no âmbito administrativo.Do cabimento do mandado de segurança ocorrerá mesmo quando existir decisão judicial da qual caiba recurso suspensivo.Eos processos de habeas data terão prioridade sobre qualquer outro processo.

Questão 13MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que

Ano Poder Constituinte Derivado Reformador, não há observação a regulamentações especiais estabelecidas na própria Constituição, vez que com essas limitações não seria possível atingir o objetivo de reformar.Bo Poder Constituinte Originário é condicionado à forma prefixada para manifestar sua vontade, tendo que seguir procedimento determinado para realizar sua constitucionalização.Cno Poder Constituinte Derivado Decorrente, há a possibilidade de alteração do texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição. No Brasil é exercitado pelo Congresso Nacional.Das formas básicas de expressão do Poder Constituinte são outorga e convenção.Eo Poder Constituinte Originário não é totalmente autônomo, tendo em vista ser necessária a observância do procedimento imposto pelo ordenamento então vigente para sua implantação.

Questão 14MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

In paragraph 2, the author points out that struggling euro countries are

Asteadily recuperating competitiveness.Bcurrently devaluing their currencies.Cexpected to value their currencies.Dincapable of devaluing their currencies.Enot allowed to push down wages and prices.

Questão 15MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

In paragraph 1, the author claims that if the euro ́s fathers had foreseen turmoil, they would never have

Questão 16MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

According to the text, currency unions

Ahave invariably strengthened markets.Bare not supposed to break up.Chave previously proved unsuccessful.Drestructure regional markets.Eprevent long-term damages.

Questão 17MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

In paragraph 3, the author tries to explain why the euro

Questão 18MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

In paragraph 2, the author argues that treaties

Questão 19MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

O texto acima foi transcrito com adaptações. Assinale a opção que corresponde a erro gramatical.

Questão 20MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto.

ABCD

Questão 21MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Assinale a opção que constitui continuação coesa, coerente e gramaticalmente correta para o texto abaixo.

APor isso esse protecionismo seja uma forma de compensar a falta de uma estratégia minimamente eficaz. O resultado só poderá ser o desperdício de mais dinheiro, esforços e oportunidades.BEsses investidores tomam dinheiro barato na Europa e aplicam no Brasil, em troca de juros altos. A ação defensiva, nesse caso, é justificável, embora pouco eficaz.CAlém disso, é consenso entre esses empresários, administradores e governantes que é preciso aplicar muito mais dinheiro em máquinas, equipamentos e obras de infraestrutura.DPortanto, diante desse bom desempenho é um erro atribuir os problemas nacionais a fatores externos. Mas é preciso responsabilizar os bancos centrais do mundo rico por uma parcela importante dos males econômicos do País.ESem competitividade, essa indústria é superada pelos produtores instalados nas economias mais dinâmicas e mal consegue manter, mesmo na América do Sul, posições conquistadas em tempos melhores.

Questão 22MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Os trechos a seguir constituem um texto adaptado do Editorial de O Globo de 20/3/2012. Assinale a opção correta quanto ao emprego dos sinais de pontuação.

AEstudo recente de uma instituição americana, mostra que, em termos da produtividade do trabalho, estamos atrás da Argentina, do Chile, do México, do Uruguai, do Peru e da Colômbia, para citar apenas algumas nações sul-americanas. Superamos apenas a Bolívia e Equador.BO aumento da escolaridade, foi um passo à frente, pois os jovens estarão mais aptos ao aprendizado necessário, a um bom desempenho em suas profissões e atividades do que as gerações anteriores.CPorém, para se nivelar aos parâmetros, até mesmo, da maioria dos países do continente, o Brasil, terá de andar bem mais rápido.DO país já se encontra em um estágio no qual os saltos de produtividade não ocorrerão sem investimentos mais expressivos. Além de equipamentos, automação e outras ferramentas da tecnologia, parte desses investimentos precisará estar voltada para os recursos humanos.EÉ recente (menos de vinte anos) um envolvimento mais vigoroso do poder público, nesse esforço, para qualificar os recursos humanos disponíveis. Até então, a iniciativa partia de instituições privadas ou das empresas, muitas vezes agindo de maneira isolada.

Questão 23MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Os trechos abaixo constituem um texto adaptado do Editorial de O Estado de São Paulo de 24 /3/2012. Assinale a opção que foi transcrita de forma gramaticalmente correta.

APor tornar mais acentuada a perda de competitividade da indústria brasileira, a valorização do real em relação ao dólar vêm despertando reações cada vez mais ácidas de dirigentes empresariais, mas está muito longe de ser o único, ou o principal, problema que prejudica o desempenho do setor manufatureiro.BQuestões estruturais e modelos de gestão empresarial inadequados tem sobre a atividade industrial efeitos negativos muito mais profundos e duradouros e, por isso, mais nocivos do que a taxa de câmbio.CSem eliminar essas deficiências, o Brasil terá cada vez menos condições de competir com outros países, até mesmo com os vizinhos sul-americanos. É preciso considerar que a valorização do real também fez o custo da mão de obra na indústria aumentar.DMesmo, porém, que a questão cambial venha a ser superada, a qualidade da atividade industrial continuará prejudicada por deficiências históricas, e por isso muito conhecidas, mas que tem sido toleradas por governantes, empresários, trabalhadores e pela sociedade.EPesquisas e estudos recentes não deixam dúvidas quanto aos impactos do câmbio valorizado sobre a produtividade da indústria brasileira quando comparadas com a de outros países.

Questão 24MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Os trechos a seguir compõem um texto adaptado do Editorial da Folha de S. Paulo de 29/3/2012. Assinale a opção em que o fragmento foi transcrito de forma gramaticalmente correta.

AHouveram muitas mudanças nas condições externas e internas da economia, que contribuíram para a estagnação da indústria brasileira. Do lado externo, os altos preços das matérias-primas exportadas pelo Brasil encorpam a entrada de divisas e valoriza o real.BInternamente, a renda do trabalho ampliada por políticas salariais e previdenciárias generosas, estimula o consumo e o setor de serviços. O resultado seria a especialização da economia nos setores primário e terciário, cuja forte geração de emprego, em troca de menor competitividade industrial.CA perda de mercado para importações, por sua vez, não seriam um problema, já que boa parte delas seria compras de bens de capital para investimento e modernização do parque industrial.DNão se deve considerar que exportações de poucos produtos primários sejam confiáveis, pois uma inversão de preços traria problemas às contas externas. No que se refere às importações de bens de capital, é fato que o uso de equipamentos importados melhora a produtividade, mas a perda da base de conhecimento é uma ameaça para o futuro do país.EÉ temerário considerar que, um país de renda média e com baixa escolaridade, como o Brasil possa manter tal padrão de crescimento. Serviços que geram renda, hoje, são atividades complexas como design industrial e marketing, de alto conteúdo intelectual.

Questão 25MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

O texto acima foi transcrito com adaptações. Assinale a opção que apresenta erro gramatical ou de grafia de palavra que prejudica a coerência textual.

Questão 26MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Para preservar a coerência e a correção gramatical do texto, assinale a opção que corresponde ao termo a que se refere o elemento coesivo constituído pelo pronome -la (L. 6).

Questão 27MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Os trechos a seguir compõem um texto adaptado do Editorial de O Estado de S. Paulo de 29/3/2012. Assinale a opção em que o fragmento foi transcrito de forma gramaticalmente incorreta.

AEstão na lista, entre outros, projetos relativos a novas regras para licitações, a normas de licenciamento ambiental, à redução da jornada de trabalho, ao fim da contribuição adicional de 10% em caso de demissão injustificada, à regulamentação dos contratos de terceirização e à condição das agências reguladoras.BPara os países da Europa em situação mais complicada, a superação dos problemas dependerá de ganhos consideráveis de produtividade e de reformas, em alguns casos dolorosas, para desemperrar a economia. O desarranjo financeiro e fiscal foi apenas uma das consequências de um desajuste mais amplo.CPara a Confederação Nacional da Indústria - CNI há alguns temas de maior importância para consideração dos parlamentares. Essa pauta mínima inclui dezesseis projetos em tramitação no Congresso, selecionados por seu elevado potencial de impacto positivo ou negativo na atividade empresarial.DNão se deve contemplar o Brasil como uma ilha de tranquilidade, de estabilidade, de equilíbrio, no meio da infindável crise internacional. A experiência europeia mostra os elevados custos de se adiarem constantemente o enfrentamento dos problemas de competitividade.EAlguns projetos tratam de questões tributárias. O documento da CNI aponta alguns que, se aprovados, resultarão em maior tributação da atividade produtiva, agravando uma das mais importantes desvantagens competitivas da indústria brasileira, e outros que trarão benefícios. Nenhum deles, no entanto, tem a amplitude necessária a uma reforma efetiva do sistema de impostos e contribuições.

Questão 28MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

O texto acima foi transcrito com adaptações. Assinale a opção que manteve o emprego correto do sinal indicativo de crase.

Questão 29MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Assinale a opção que preenche de forma coesa, coerente e gramaticalmente correta a lacuna do trecho a seguir.

AMaior dos Brics, a China, segunda potência mundial, tem PIB de US$ 7,4 trilhões e reservas cambiais superiores a US$ 3 trilhões. Contudo, é uma ditadura que ganha mercados mundo afora com vantagens artificiais, como a desvalorização da moeda, o yuan, um calo inclusive para o Brasil, invadido por produtos chineses em condições desfavoráveis de competitividade.BAssim, reconhecer a necessidade de promover correções de rumo internas é desafio de primeira ordem para os cinco emergentes. Aproximações bilaterais, vale lembrar, também terminam por fortalecer o quinteto emergente.CA Rússia, por sua vez, apresenta desenvolvimento relativo e hoje consolida-se como economia de mercado ainda sob olhares desconfiados de parte dos governantes de outros países do globo.DOs demais países têm abismos sociais a superar, problemas de desigualdades evidentes, o que deixa o bloco, formalizado ou não, distante da pose de referência internacional na questão do desenvolvimento humano.EAvançar na criação de um banco de desenvolvimento, proposto pelo primeiro-ministro indiano, como alternativa ao Banco Mundial - Bird e ao Fundo Monetário Internacional - FMI, já seria grande passo.

Questão 30MDIC·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

Os trechos abaixo constituem um texto adaptado do Editorial de O Globo de 20/3/2012. Assinale a opção que respeita as exigências gramaticais da norma culta na sua transcrição.

AEm geral, quando a economia está em trajetória de crescimento, multiplicam-se as condições para os ganhos de produtividade, pela facilidade de se concretizarem investimentos. Mas não é algo que caia do céu. Sem esforço e determinação, a produtividade não avança.BMas há também os fatores que não dependem diretamente dos agentes econômicos, como o ambiente institucional para a realização de negócios, a infraestrutura de uso comum, as prioridades e a execução da política econômica, o que se refletem no crédito e na carga tributária.CSão vários os fatores que contribuem para os saltos de produtividade. Alguns relacionados do processo produtivo, como à inovação, a melhoria da gestão dos recursos disponíveis, a atualização tecnológica, a motivação dos que produzem, a utilização dos insumos (bens e serviços) mais adequados para se chegarem ao resultado final.DCom uma taxa de investimento relativamente baixa cuja proporção do Produto Interno Bruto (PIB), pouco acima dos 19%, o Brasil conseguiu avançar socialmente sem um crescimento econômico tão forte.EA estabilidade monetária abriu caminhos para ganhos de produtividade que tornou factíveis tais avanços, mas é preciso definir prioridades claras nos gastos públicos.

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