A Lei no 6.404/76 dispõe que o consórcio
5 questões da prova Diversas 2013, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A Lei no 6.404/76 dispõe que o consórcio
A fim de alavancar seus negócios, a Empresa XML Ltda. pretende captar recursos junto à Bolsa de Valores. Para tal, deverá lançar ações para serem negociadas nesse mercado. Antes, porém, terá que atender a diversas formalidades impostas por Lei específica, notadamente a de assumir a forma jurídica de uma sociedade anônima de capital aberto.
Nessa linha, com base na Lei no 6.404/76, a hipótese de reorganização societária pretendida pela referida empresa se enquadra como
O título de crédito cuja natureza jurídica se amolda exclusivamente como uma ordem de pagamento à vista é o(a)
À luz da Lei no 6.404/76, é competência privativa da Assembleia Geral
Em relação às teorias que fundamentam a desconsideração da personalidade jurídica, considere as afirmativas abaixo. I –A teoria objetiva, adotada pelo Código Civil, exige a prova do desvio da fi nalidade da pessoa jurídica, do abuso da personalidade por parte dos sócios ou administradores e de sua conduta dolosa. II –A teoria subjetiva, adotada pelo Código Civil, exige a demonstração de fraude ou de abuso da personalidade, constitutivos de ato ilícito. III –A teoria menor sustenta que poderá haver a desconsideração sempre que a personalidade for um obstáculo para o ressarcimento dos prejuízos causados a consumidores (de acordo com o artigo 28, parágrafo 5o, do Código de Defesa do Consumidor). IV –A teoria maior, adotada pelo Código Civil, sustenta que poderá haver a desconsideração sempre que
personalidade for um obstáculo para o ressarcimento dos prejuízos causados aos credores da pessoa jurídica. É correto o que se afirma em