Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item. Acordos de sede de organizações internacionais podem estabelecer imunidades para a organização e seus funcionários.
6 questões da prova Diversas 2017, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item. Acordos de sede de organizações internacionais podem estabelecer imunidades para a organização e seus funcionários.
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item. A fim de manter a sua neutralidade, a Santa Sé não é parte de convenções multilaterais no âmbito das Nações Unidas, como convenções sobre direitos humanos.
A respeito das fontes do direito internacional público, julgue o item. Em 2016, entrou em vigor a convenção das Nações Unidas sobre atos unilaterais dos Estados, fruto de projeto elaborado pela Comissão de Direito Internacional.
No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue o item. No Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, não há previsão de adoção de medidas provisórias por tribunal ad hoc constituído no âmbito do referido tratado.
A respeito das fontes do direito internacional público, julgue o item. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça reconhece os princípios gerais de direito como fontes auxiliares do direito internacional.
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item. A escolha do secretário-geral das Nações Unidas, nos termos da Carta das Nações Unidas, dá-se por indicação da Assembleia-Geral e recomendação do Conselho de Segurança.