Questões de Direito Tributário

Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar:

No que se refere às obrigações de dar coisa certa,

Na ação de improbidade administrativa,

A responsabilidade civil do Estado na Constituição Federal brasileira de 1988, sendo objetiva,

Na Sociedade Limitada, I. se o contrato social permitir administradores não sócios, a designação deles dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de dois terços, no mínimo, após a integralização. II. a assembleia dos sócios instala-se com a presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo metade do capital social e, em segunda, com qualquer número. III. para modificação do contrato social, a deliberação dos sócios será tomada pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social. IV. a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, não havendo responsabilidade solidária pela integralização do capital social. Está correto o que se afirma APENAS em

O benefício da pensão por morte é devido da data do

Considere os seguintes benefícios:

I. pensão por morte. II. auxílio-reclusão. III. salário-família. IV. auxílio-acidente. V. aposentadoria por idade. VI. aposentadoria por tempo de serviço. Com relação ao segurado comum, não reclamam um período de carência a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social as indicadas APENAS em

O prazo de decadência do direito do empregador de ajuizar inquérito em face do empregado que incorre em abandono de emprego é contado

Atente para as seguintes afirmações: I. No 1 parágrafo, o segmento arrostando-se gradualmente os perigos tem o sentido de prevenindo-se passo a passo contra os riscos. II. No 2 parágrafo, o segmento estima, incrédulo tem o sentido de aprecia, duvidoso. III. No 3 parágrafo, o segmento é um embevecido solitário tem o sentido de é o único enlevado. Em relação ao texto, está correto o que se afirma SOMENTE em

Está correto o emprego do elemento sublinhado na frase:

Atente para as seguintes afirmações: I. Caberá ao BNDES submeter aos consultores contratados o processo de aperfeiçoamento de gestão promovido pela INFRAERO. II. As medidas necessárias para o ingresso da INFRAERO no mercado de capitais foram respaldadas pelo conselho de administração. III. Sendo a principal empresa brasileira do setor, a INFRAERO contará com o apoio do BNDES para o fortalecimento do sistema aeroportuário. Em relação ao texto, está correto o que se afirma SOMENTE em

Na frase a rotina das viagens aéreas banalizou essas operações, o sentido do verbo banalizar é equivalente ao sentido que assume o verbo sublinhado em:

Está adequada a correlação entre os tempos e os modos verbais na seguinte frase:

Ao utilizar pela primeira vez um aeroporto, o novato percorre o aeroporto como se estivesse num labirinto, buscando tornar o aeroporto familiar aos seus olhos, aplicando seus olhos na identificação das rampas, escadas e corredores em que se sente perdido. Evitam-se as viciosas repetições do texto acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

Atente para as seguintes frases: I. Se o que se deseja, é o ingresso, da INFRAERO no mercado de capitais, será preciso contar com o auxílio de uma consultoria especializada, para promover a reestruturação da empresa bem como a melhoria de sua gestão. II. A reestruturação da empresa, assim como o aperfeiçoamento de sua gestão, é tarefa de que se ocupará uma consultoria especializada, a ser contratada proximamente, por meio de licitação pública já prevista em um termo de cooperação técnica. III. Aproveitando a oportunidade da entrevista concedida, em que se pronunciou acerca da contratação de consultoria especializada, o presidente da INFRAERO asseverou, para dirimir dúvidas, que não se cogita de privatizar a INFRAERO. Está plenamente adequada a pontuação do que está enunciado em

No contexto do primeiro parágrafo, entre as expressões marinheiro de primeira viagem e passageiro de primeiro voo estabelece-se uma relação de

As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas em:

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do singular para preencher de modo correto a lacuna da frase:

O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria são, para o Estado, formas de receita

Ao detalhar e comentar as experiências de um passageiro imaginário, o autor do texto vai qualificando a evolução de suas reações, deixando clara a tese de que, ao fim e ao cabo,

Considere: I. ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos). II. ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). III. ITBI (Imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e direitos a eles relativos) IV. IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) V. IPI (Imposto sobre produtos industrializados) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir os impostos indicados APENAS em

Considerando-se o sentido do contexto, nas expressões localizada a poltrona e afivelado o cinto, as formas sublinhadas poderiam ser precedidas por I. conquanto. II. uma vez. III. tão logo. IV. ao estar sendo. Complementa corretamente o enunciado da questão o que está SOMENTE em

É preciso corrigir, em nível estrutural, a redação da seguinte frase:

Está clara e correta a redação do seguinte comentário sobre o texto:

A entrevista concedida pelo presidente da INFRAERO centra-se, fundamentalmente,

Tendo o Sr. Fulano de Tal adquirido uma passagem aérea na Empresa ?ADS Linhas Aéreas?, esta terá, a partir da data de sua emissão, validade de até

Quanto à tarefa II, a preocupação da direção é principalmente com fatores potencialmente maliciosos do tipo

A respeito da competência tributária, é correto afirmar:

No que concerne aos Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil, considere: I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum. II. No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato. III. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento. IV. A impossibilidade inicial absoluta do objeto não invalida o negócio jurídico. Está correto o que se afirma APENAS em

A operação "X" mencionada na tarefa I é